Municipios Atingidos Pelas Enchentes E A Destinação Dos Entulhos

ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Brasília – 2001 REALIZAÇÃO Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo…

CATI Centro de Informações Agropecuárias - CIAGRO PLANO DIRETOR de CONTROLE de EROSÃO RURAL DOS CÓRREGOS AFONSO XIII, SÃO MARTINHO, DOM QUIXOTE E ETC. Trabalho Técnico, base para o planejamento do meio rural, tendo por interessado a prefeitura do município de Tupã, realizado pelos técnicos da CATI. Coordenador Técnico: Engenheiro Agrônomo Mário Ivo Drugowich 2 Equipe Técnica Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Centro de Informações Agropecuárias – CIAGRO Engenheiro…

– Impactos Ambientais na produção de 1000 t de vidro.........................................................92 Tabela 9 – Impactos Ambientais na produção de 1000 t de papel........................................................92 Tabela 10 – Município de São Paulo – Economia Resultante da Reciclagem do Lixo .........................93 Tabela 11 – Tributação nos Investimentos no Distrito Federal............................................................149 Tabela 12 – Renúncia de…

consertar e reciclar; considerando, desse modo, novos valores para pelo fabricante; manter a população mundial saudável e próspera.  Para isso, é necessário que se programe, uma vez Preservar de tal maneira que haja pouca diferença da Destinação final ambientalmente adequada gerida produção mais limpa. que nem sempre podem ser produzidos alimentos Os movimentos ambientais, de início, não limpos sem se pensar em desenvolvimento de devem técnicas e…

transformação da estrutura socioeconômica do centro-sul do Estado. Porém, nas últimas décadas, com o processo de metropolização, Goiânia, como núcleo da metrópole, vê cair o volume e o ritmo de crescimento populacional em favor do crescimento dos municípios do seu entorno imediato. Neste contexto, apesar de verificarmos taxas de crescimento significativamente menores, continuamos observando um processo de ocupação residencial das áreas periféricas em detrimento das regiões mais…

catadores autônomos na coleta seletiva do Município de São Paulo. Marina Pacheco e Silva de Rezende Puech Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Saúde Publica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Saúde Pública. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Helena Ribeiro São Paulo julho 2008 Grupos de catadores autônomos na coleta seletiva do Município de São Paulo Marina…

legislação exige uma lei específica regulamentando as atividades a partir de um Plano de Manejo. As APAs tem sido criadas com delimitações territoriais abrangentes, englobando em seu território atividades econômicas pré-existentes e mesmo, sedes de municípios. 5 As mudanças de largura das faixas de 1965 para 1986 são: rios com menos de 10 metros de largura – faixa de 5 para 30 metros; de metade da largura para os rios entre 10 e 200 metros, para 50 metros de faixa para rios entre 10 e 50…

de regulamentar diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano. O presente trabalho de Planejamento Urbano Regional tem como objetivo a análise, avaliação e comparação de cinco instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e suas aplicações nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Araraquara, respectivamente, através de seus Planos Diretores. Os instrumentos analisados foram Planejamento, edificação e utilização compulsória; Outorga Onerosa do Direito de Construir; Transferência…

e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA NATUREZA, VINCULAÇÕES LEGAIS, OBJETIVOS E CONCEITOS Art. 1º O ordenamento urbano no Município do Salvador obedecerá aos termos desta Lei. Art. 2º Constituem objetivos do ordenamento urbano no Município do Salvador: I -…

23 I;III; IV; VI; VII; IX; XI Art. 24 VI; VII; VIII Art. 43 § 2º, IV e §3º No texto constitucional foram atribuídas competências aos entes federados para a proteção ambiental, o que possibilitou a descentralização e permitiu à União, Estados, Municípios e Distrito Federal ampla competência para legislarem sobre matéria ambiental. Essas competências estão definidas nos art. 21, 22, 23 e 24. Além de um artigo exclusivo para tratar do meio ambiente, o texto constitucional também faz…