Municipios Atingidos Pelas Enchentes E A Destinação Dos Entulhos

............ 29 Regulamentação da Lei 11.445/2007.....................30 A visão das autarquias......................................................30 As 20 experiências de sucesso ................................................ 30 Os maiores municípios................................................................... 30 Gestão privada ...........................................................................................34 Quadro atual ....................................................

2007 ÁTR EZA DA P IA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 26 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA Nº 4.147 PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA LEI COMPLEMENTAR ANEXO I - Da Macro Rede Viária Básica do Município de Goiânia, Vias Expressas ANEXO II - Da Macro Rede Viária Básica do Município de Goiânia, Corredores Estruturadores ANEXO III - Da Macro Rede Viária Básica do Município de Goiânia, Vias Arteriais de Primeira Categoria ANEXO IV - Da Macro Rede Viária Básica do Município de Goiânia, Vias…

“higiene”. Não pretende que o assunto tenha sido esgotado. Não almeja trazer verdades absolutas. Não tem a pretensão de ser um tratado acadêmico. Mas tem um objetivo bem definido: ser capaz de provocar um bom debate. Tomara que o objetivo tenha sido atingido. Bom trabalho a todos! Ivan Dutra Faria Funcionários e funcionárias da educação. Aqui estou de novo com vocês. Sou o João Monlevade, autor do módulo inicial do curso – a respeito da identidade do funcionário, como…

esta amizade surgida da busca de um sonho comum. aos amigos Fábio Américo, Christiane Amorim e Mariela Izolan, pela energia positiva e pela colaboração durante o desenvolvimento da pesquisa.. às Secretarias e Diretorias de Meio Ambientes dos Municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista, pelo atendimento às minhas solicitações, e aos representantes da CETESB, Comitê de Bacias e AGEM, pelas entrevistas. aos membros do Grupo Gestor da Agenda 21 Regional, que me…

Habite-se 57 CAPÍTULO IV 58 DA FISCALIZAÇÃO 58 Seção I 58 Infrações 58 Seção II 59 Penalidades 59 CAPÍTULO V 62 DISPOSIÇÕES FINAIS 62 ANEXOS 63 ANEXO I 64 GLOSSÁRIO 64 ANEXO II 85 CATEGORIAS DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO E ÁREAS DE INFLUÊNCIA 85 Quadro 2.1 - Atividades/ Empreendimentos Que Configuram O Uso Do Solo 85 Quadro 2.2 - Uso Do Solo Por Área De Influência 105 ANEXO III 112 PARÂMETROS, CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO…

LEI Nº 10.931 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO 6. PARCELAMENTO E USO DO SOLO. 6.1 - LEI N° 6.063 – DO ESTADO DE SANTA CATARINA 6.2 - LEI Nº 6.766 - LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 6.3 - LEI Nº 1516/77 – DISCIPLINA O USO DO SOLO 6.4 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 7. PERITOS, PROVAS & INSPEÇÃO. LEI N.º 5.869 - CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 8 – PARECERES: RESPONSABILIDADE CIVIL. 233 234 260 276 277 281 297 300 305 306 310 4 Eng.º Civil Antonio Victorino Avila. 8.2 - A…

Administração Pública pela UNIR. Ø MOISÉS RODRIGUES LOPES Agente de Controle Externo do TCRO; Graduado em Ciências Contábeis pela UNIR. Ø OMAR PIRES DIAS Técnico de Controle Externo do TCRO; Diretor do departamento de Controle dos Municípios do Estado de Rondônia do TCRO; Graduado em Ciências Contábeis pela UNIR; Pós-graduado em Docência do ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes; Acadêmico do Curso de Direito na FARO. Ø OSMAR FERNANDO LEÃO Técnico…

..........465 Uso de resíduos e produtos perigosos ........................................................................ 467 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ........................... 485 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ..................................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental..................

.............465 Uso de resíduos e produtos perigosos ........................................................................ 467 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ........................... 485 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ..................................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................

represente ainda uma proporção significativa do lixo total coletado, esta modalidade de coleta tem se ampliado nos últimos anos. Uma pesquisa do IPT/Cempre (1994) indica que passou de 54 em 1989 para 81 em 1994 o número de municípios com programas de coleta seletiva. Estes municípios estão na maioria localizados nas regiões Sul e Sudeste do país. 1 4 Esta mesma pesquisa, entretanto, observa uma acentuada redução deste declínio em 1993. PROPOSTAS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS…