mulher no direito romano

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade familiar no direito romano. A afirmação do senso comum social de que a mulher é um ser frágil, com aptidão natural apenas para as tarefas do lar e da maternidade, tem raízes históricas e pode ser investigada já no direito romano. O direito reflete a realidade dos homens e a realidade das mulheres, mas sempre na perspectiva do homem, de tal forma que eram, e quase sempre são, as opiniões, as necessidades e os conflitos dos homens para ele são transpostos2. A influência do modo de pensar do grupo dominante no Direito é inegável. A mulher, historicamente, esteve afastada das instâncias dos poder. As conseqüências deste distanciamento a submeteram a uma 1 Monografia apresentada ao Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil 111, do Curso de Pós-graduação em Direito Civil, em nível de…

A MULHER NA FAMÍLIA ROMANA Considerando-se que o “Estado” (embora inexistisse o termo) romano repousava sobre a instância familiar, que garantia o culto dos antepassados e sustentava as concepções romanas de cidadania e de poder, é importante estudar o papel da mulher nessa instância social a fim de entender o papel da mulher na sociedade. Além disso, a complexidade e amplitude da concepção de família no direito romano, torna necessária uma explanação mais atenta sobre a perspectiva da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO­­­­­­­­­­ A mulher romana: Um panorama de sua condição jurídica na estrutura familiar Direito Romano (JUR1004) Professor: Carlos Guilherme F. Lugones Aluna: Larissa Duarte de Carvalho Introdução O papel feminino sofreu demasiadas modificações ao longo do tempo e em diferentes sociedades. Seja pela concepção de sua importância, seja pelos movimentos de…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco –…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco –…

BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO 2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL) João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO 2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, para…

Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de suas normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por…

A Justas Núpcias no antigo Direito Romano O presente trabalho tem por objetivo maior tratar o Direito romano, em específico o Direito de Família Romano no que tange a Justas nupcias (casamento), no período Justiniano. Origem e breve histórico do Direito Romano A origem do Direito Romano se deu com a fundação de Roma em 753 a.c, e se designa por ser um conjunto de regras jurídicas que vigoravam no Império Romano, sendo um conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos,…

Direito das Pessoas – Jus PersonarumPESSOA – máscara de teatro. Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigações. Pessoa é toda identidade que pode ocupar a posição de autor ou réu numa relação jurídica. Em Roma não se atribuía paridade jurídica a todos os seres. O escravo é ser mas não é homem no Sistema Jurídico Romano. Não bastava ser homem para ser pessoa. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas, nem toda pessoa…

MÁRCIA ROSANGELA RIBEIRO DIREITO 2013 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO Profº Marco Antônio S. de Souza O CASAMENTO ROMANO Em sentido amplo o casamento vem a ser a união do homem e da mulher para a constituição da família com a aprovação da sociedade, definido pelo jurisconsulto Modestino como, nuptiae sunt conjuctio maris er feminae ET consortium omnis vitae, divini ET humani jures communicatio, ”o casamento é…