Mulher No Direito Romano

Direito das pessoas Conceito romano de Pessoa – sujeito romano capaz de direitos e obrigações na ordem civil. Cretella - Pessoa é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. É todo o sujeito de direitos a quem a lei confere capacidade jurídica. É a qualidade em virtude da qual alguém tem direitos e obrigações. Sujeito de direito – são as pessoas quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. 1. Pessoas físicas – ser humano +…

Direito das pessoas (jus personarum) Capitulo Um PESSOA – Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigação. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas PERSONALIDADE JURÍDICA- 2 requisitos: natural- nascimento perfeito e civil- status artificial do nascimento perfeito: idôneo com a vida, ter forma humana. Classificação livres/escravos.Cidadãos/não cidadãos. Seres com plena capacidade/seres sob tutela. Capitis…

PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO ROMANO ANTIGO Nova Iguaçu 2014 PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO ROMANO ANTIGO Projeto de pesquisa apresentado FaCJSA – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais Aplicadas – Universidade Iguaçu- RJ, como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa e Hermenêutica ministrada pela Prof. Nova Iguaçu 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das…

Direito Romano: Principais institutos Felipe Dalenogare Alves Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a

institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. 2. DA POSSE Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente,…

para ser considerada pessoa, sujeito de direitos e obrigações, para o Direito Romano deve preencher os seguintes requisitos: Ter nascido com vida: De acordo com o Imperador Justiniano, para comprovar o nascimento com vida, a criança precisava ter respirado. Ter vida extra-uterina: Consistia na separação total do feto do organismo materno, com o rompimento do cordão umbilical. Ter forma humana: Não podia apresentar nenhuma anormalidade, ou malformação. Direitos do nascituro: Nascituro…

Direito Antigo: Atenas e Roma 6.1. Grécia (Atenas) Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem mesmo sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao…

ROMA ANTIGA Jundiaí 2015 Sumário LOCALIZAÇÃO 3 FUNDAÇÃO 4 A SOCIEDADE 6 A INFÂNCIA 7 OS TRABALHADORES DE ROMA 10 A MULHER 11 A VIDA CONJULGAL 12 Casamento e formação familiar na Roma Antiga 12 VESTIMENTAS 14 POLÍTICA 15 Monarquia - 753 a.C. à 509 a.C 15 República - 509 a.C. à 27 a.C 15 Império - 27 a.C. à 476 d.C 17 PÃO E CIRCO 19 DIREITO ROMANO 20 Período Régio 20 Período Republicano 20 Período do Principado 20 Período da Monarquia Absoluta 21 O COLISEU 22 O…

DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA Goiânia SETEMBRO – 2011 PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho sobre Direito Romano, com vistas à obtenção de nota para compor a N-1, apresentado a Prof. .Gilberto Garcia, Turma , do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás . PUC- GO. Goiânia SETEMBRO – 2011 TEMA: O DIREITO…

inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um padrão de inferioridade e submissão da mulher em relação ao homem, tanto na parte doméstica, no direito familiar, quanto no cenário público, como no caso do mercado de trabalho. A discriminação também ocorria nos espaços públicos e privados de poder, pois a participação política das…