Mudanças Nas Leis

A Lei Zico foi a Lei que antecedeu a Lei Pelé. Ambas foram criadas para melhorar e profissionalizar o esporte brasileiro. O que diferencia as duas leis é que a Lei Pelé é de cunho obrigatório, enquanto a Lei Zico era de cunho sugestivo, com alguns conceitos a menos, referentes a profissionalização e a fiscalização dos clubes. Ela sancionada sob o número 9615/98, pelo presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, em 24 de março de 1998, sendo criada com base em alguns princípios…

Lei – Consiste numa regra de conduta, geral e obrigatória, emanada de poder competente, e provida de sanção. Emana de um poder especialmente instituído para este fim, que em nosso ordenamentojurídico é o Legislativo. Muito embora, o Executivo também tenha esta atribuição nos casos de elaboração de medidas provisórias, lei delegada (art. 62 e 68 da CF). Formação de uma lei: 1. Disposição: éo texto revelador da norma jurídica. 2. Sanção: ato de concordância com a lei, manifestado pelo

setor contábil com relação às mudanças. Pois o setor contábil é responsável por gerir uma enorme gama de informações, em diversas vertentes, as quais são de vital importância tanto para o crescimento do país quanto para o crescimento mundial. E a intenção é fazer com que essa informação se propague cada vez mais rápida, e, por conseguinte as organizações brasileiras precisarão estar em sincronia, para estabelecer um padrão de confiabilidade às mudanças regidas pelas Leis 11.638/07 e…

mostrar as mudanças ocorridas a partir da Lei 11.638/07, alterada pela Lei 11.941/09 no Balanço Patrimonial. O trabalho aborda as características e o conceito de Demonstrações Contábeis com ênfase no Balanço Patrimonial além de traçar breve istórico da trajetória da Lei. Evidencia a nova estrutura do Balanço Patrimonial e algumas operações no âmbito contábil que sofreram mudanças significativas. Finalmente aborda a mudança de filosofia, postura e pensamento introduzidos pela Lei…

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac-e RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, art. 3, p. 31-46, Jan./Abr. 2007 Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos Recursos Hídricos nos Estados Brasileiros Roberto Fava Scare Decio Zylberzstajn RESUMO ESUMO A crescente demanda por recursos hídricos gera conflitos cada vez mais freqüentes entre usuários. Apesar de privilegiado, o Brasil possui distribuição interna desigual. Tais diferenças são fontes de disputas, que alteram

corpo, tendo no decorrer de sua vida notando que nao se enquadra psicologicamente ao que corpo que lhe foi dado, assim optando por sua felicidade fazendo a polemina mudança de sexo. Ao imaginar sua melhoria psicologicamente eles veem a falta de amparo juridico. No Brasil ainda não há Lei específica que resguarde o direito de mudança de sexo e suas conseqüências jurídicas, mas a jurisprudência majoritária já se mostra favorável à pretensão, mas com diversas restrições. Ocorre que depois…

Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 Metodológicos adotados para a realização Deste estudo. Quanto aos objetivos, classifica-se este estudo como descritivo, que é caracterizado por Silva (2003, p. 65) como o estabelecimento de relações entre as variáveis a partir da descrição de um fenômeno ou população. Beuren (2008, p. 81) acrescenta que este tipo de estudo pode ser classificado como intermediário, não sendo tão…

contabilísticos, se as informações não forem concretas, as empresas podem cometer grandes erros e perder o seu patrimônio. Passo 1 As alterações societárias nas normas de contabilidade brasileiras, aconteceram pela implementação das leis 11.638/07 e 11.941/09, com o objetivo criar uma proximidade, uma relação maior com as Normas Internacionais de Contabilidade. Isso que ocorreu é importante para a evolução e internacionalização contábil no Brasil. As demonstrações…

Software Evolução de Software 1 São Paulo 2008 Índice 01 – Introdução 06 01 - Evolução de Software 07 02 - Dinâmica da Evolução de Programas 08 03 - Tabela de Leis 09 04 - Manutenção de Software 11 05 - Previsão de Manutenção 14 06 - Processo de Evolução 15 07 - Reengenharia de Sistemas 16 08 - Evolução dos Sistemas Legados 18 09 – Conclusão 20…

1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA - As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. - Medida macroeconômica e medida microeconômica. - A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. - Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. - A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua opinião fundamentada sobre a causa mortis