Constituição

OS ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DAS CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 O objeto de estudo deste projeto de pesquisa são as divergências e as convergências entre as constituições de 1967 e 1988. A relevância do tema se deve ao contexto histórico no qual cada uma das referidas constituições foi aprovada. Reconhece-se ainda que a Constituição representa a fundamentação legal de um pais. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto histórico e social em que as constituições foram feitas, demonstrando as implicações de ordem social e mudanças de ordem legal nos períodos em que se pode dizer que o Brasil mais foi marcado pelo que se institucionalizou nas Cartas Magnas. Com um estudo aprofundado pode-se perceber as mudanças não só de ordem constitucional e política mas também no pensamento do brasileiro em seus direitos e deveres. Os autores mais importantes nesse estudo são: Antonio Gasparetto Junior (2010) e Josimar Tais (2012). Palavras chaves: constituição; ditadura; democracia; INTRODUÇÃO O objeto de estudo são as divergências e as convergências entre as constituições de 1967 e 1988 por suas diferenças nos aspectos sociais, políticos e econômicos que marcaram as épocas em que foram outorgadas pelo governo. A constituição de 1967, por ter sido criada durante a ditadura militar representou um retrocesso na sociedade e na política brasileira. Isso se deu pois ela tirou muitos direitos dos cidadãos, como por exemplo, a liberdade de…

Colégio Estadual Carmelita de Souza Dias Constituições brasileiras Aluna: Danielly Michelon, 11 3ºA Foz do Iguaçu- PR 21 de agosto de 2013 Introdução: O que vivemos hoje em relação a ordem social e política de um estado vem sendo posto em questão a…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, como requisito avaliativo da disciplina Direito Constitucional I. Orientado pelo Professor MSC Jucélio Soares Júnior. CASTANHAL – PA 2015 O Brasil…

– FASC ADMINISTRAÇÃO – GRADUAÇÃO INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2º PERÍODO CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 CARLOS ANTONIO MELO FERREIRA DA SILVA RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................02 2. EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05…

Segurança Privada As constituições do Brasil| Renato Segrini Queiroz Vitória 2012 Renato Segrini Queiroz As constituições do Brasil| Trabalho acadêmico apresentado como primeira avaliação da disciplina de “Direito Constitucional”, do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professora Sônia do Carmo Grobério, 1º Período, Turma B.| | Vitória 2012 …

As constituições do Brasil| As constituições do Brasil| Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições…

INTRODUÇÃO O Brasil teve diversas mudanças nas suas emendas constitucionais e nas suas constituições. Devido às conjunturas econômicas, históricas, políticas e sociais do Brasil de cada época. Por isso, as constituições sempre tiveram mudanças, que essas podemos dizer evolutiva, mais em alguns casos não houve essa evolução. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A 1988 #Abaixo comentários e os pontos principais de cada constituição de 1824 a 1988: 1 - Constituição de 1824: A…

EM CIENCIAS CONTABEIS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Organização básica do Estado brasileiro AUTORES: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO MATRICULA: 2010.1.00906 JOSÉ KELTON GOMES DA SILVA MATRICULA: 2010.2.00841 LOCAL: Fortaleza - CAMPUS MESSEJANA Data: 09/11/2010 1. Introdução........................................................................3 2. Desenvolvimento: 3. Considerações finais ..........................................................8 …

O ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras. 1. Introdução; Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824,…