Mudanças Do Direito Comercial Depois Do

As Perspectivas Diplomáticas do Governo Dilma Oscar Antonio Corbo Garcia1 RESUMO No campo da diplomacia brasileira, em relação ao governo Lula duas mudanças são facilmente identificáveis. A primeira – volta ao mundo diplomático brasileiro a preocupação com os direitos humanos. E a segunda, abandona-se a relação de pessoalidade no trato da diplomacia e ingressa-se na relação de institucionalidade. Há um declínio da diplomacia presidencial para ressurgir uma diplomacia…

FINANCEIRA – 2º SÉRIE – DIREITO EMPRESARIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL SOROCABA/SP Outubro/2013 Géssica Gomes de Oliveira Ramos RA: 6579289444 Kelly Cristina S. Rocha RA: 7986729217 Willian José dos Santos RA: 6501266342 TUTOR PRESENCIAL: ROGÉRIOS DIAS DA SILVA TUTOR A DISTÂCIA: MARGARETH METZNER DE LIMA SOROCABA – SP /2013 SUMÁRIO 1. Introdução______________________________________________________04 2.…

Direito Empresarial e Tributário Etapa 1 Passo 1 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina ou Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados às empresas. O nome Direito…

responsabilidade limitada” é hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências no Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade. O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Desde o primeiro código comercial criado em 1850 e o código civil criado em 1916, havia uma divisão para cada atividade…

Tecnologia em Gestão Comercial – 1° semestre Belo Horizonte/MG, Unidade II - 2012 O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de se enquadrar o princípio da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. Para que tal enquadramento seja possível, há de se investigar se o referido princípio pode ser inserido na estrutura própria dos direitos fundamentais. Destarte, com o intuito de realizar tal investigação, será exposta, em um…

PROCESSUAL O Iluminismo no direito português - As ideias iluministas tardaram a chegar a Portugal, sendo quase forçadas pelo Marquês de Pombal (1º ministro do Rei), que proporcionou um processo de modernização ideológica na sociedade Portuguesa. - O sinal desse lento progresso começou com a mudança das diretrizes portuguesas para uma pequena tolerância racial (referente aos chamados “mulatos”), bem como o direito de assumir cargos públicos. - Portugal passa a modificar as leis do direito…

expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente, onde as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século XIX, não traziam nenhuma proteção ao consumidor. A defesa do consumidor no Brasil se desenvolveu a partir da década de 1960, quando foi reconhecida a vulnerabilidade do consumidor e sua importância nas relações comerciais nos Estados Unidos. Em 15 de março de 1962, em mensagem ao Congresso…

Universidade Anhanguera Centro de Educação à Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Nome dos Componentes do Grupo: Disciplina: Direito Empresarial Professor-tutor: Cezar Augusto Oliveira Porto Alegre/RS 2013 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................2 EMPRESA...................................................

RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O…

Fundamentos Históricos do Direito Trabalho em equipe 0003-83320151B1/ Grupo 9 Alunos: Alinne Victoria Pereira Moraes Eduardo Silveiro Calhao Lucas William da SilvaRenata Miranda da Silva Ronaldo Pereira Albuquerque Telemako Frageris Introdução Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Sua história durou mais de mil anos, desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C., abarcando a