Mudanças Do Direito Comercial Depois Do

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador: (indefinido) São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo…

discorreremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo…

INSTITUTO ÍCARO – CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL TUTORA: 23/11 2013 RELATÓRIO PARCIAL Atividade avaliativa apresentada a disciplina de DIREITO EMPRESARIAL como requisito para obtenção de nota. São Luís, 23/11 2013 SUMÁRIO

Novo Direito Impresarial O Direito Empresarial ou Direito de Empresa, um ramo do direito privado, anteriormente fazendo parte do Direito Comercial como um Direito Mercantil e atualmente faz parte da codificação do Novo Código Civil Brasileiro. Trata-se o Direito Empresarial ou Direito de Empresa como um conjunto de princípios e normas concernentes à estrutura e atividades das empresas. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da…

outro, lado são consideradas como atividade não empresariais os profissionais liberais que prestam os serviços de forma direta e profissionais intelectuais, conforme prevê o art. 966 §ú, do Código Civil; os empresários rurais não registrado na Junta Comercial, devido a previsão legal no art. 971 do CC; as cooperativas, tendo em vista os arts. 982, §Único e 1.093 a 1.096 do CC. Quanto aos requisitos, primeiramente, para o exercício da atividade de empresário os postulantes devem estar…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua…

DIREITO EMPRESARIAL - Unidade I Professor MSc Aluísio Mário Lins Souto UNIDADE I 1.1 - Evolução do Direito Comercial: a) a atividade mercantil; b) objeto; c) evolução histórica; d) atos de comércio; e) classificação 1.2 – Autonomia. 1.3 – Fontes: a) normas empresariais; b) usos e costumes comerciais. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL . Surgimento: durante a Idade Média o comércio atingira um estágio avançado de complexidade, e já não era característico de alguns povos. . Cenário político…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO PALMAS - PARANÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS: DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL PROFESSORA: TUTOR: PALMAS – PR NOVEMBRO 2013 INTRODUÇÃO Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores

As conseqüências da personalização das sociedades A diferença essencial, no campo do direito privado, entre um sujeito de direito personalizado e o despersonalizado, é que o primeiro tem aptidão para a prática de qualquer ato, exceto o expressamente proibido. Já o segundo apenas pode praticar ato essencial ao cumprimento de sua função ou expressamente autorizado. Como efeitos da personalização da sociedade, temos a titularidade obrigacional, a titularidade processual e a…

Fundamentos de Direito Público e Privado II Direito Civil - Conceito de direito: Regras de conduta com força coercitiva "penas ou por Lei" - Conceito de moral: Regras conduta que se espera das pessoas no convívio dentro de uma sociedade. Fontes do Direito 1) Lei: normas criadas e elaboradas pelo poder legislativo. Fonte principal do Direito. 2) Doutrina: É a interpretação da Lei feita pelos estudiosos do Direito em seus artigos, monografias, teses, aulas, livros, etc. Interpretar