Mudanças Da Lei 6 604 76 Na Lei Sa

....................................................... ...........................31 5 . A NAÇÃO................................................................................................................................... .................38 6 . DO TERRITÓRIO DO ESTADO................................................................................................................ 43 ... 7 . O PODER DO ESTADO...................................................................................

Balanços patrimoniais .........................................................................................................4 Demonstrações do resultado .............................................................................................. 6 Demonstrações do resultado abrangente ...........................................................................7 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido da controladora................................. 8 Demonstrações das…

Infantil: Mayrce T. da Silva Freitas - Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação: Dagmá Brandão Silva - Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual: Elizabet Dias de Sá - Gerência da Educação Básica e Inclusão: Adriana Mota Ivo Martins - Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania: Ismayr Sérgio Cláudio - Gerência de Eventos e Relações Públicas: Clarice Gonzaga da Silveira e Lúcia…

................ 60 5.1 Limitações do estudo................................................................................... 69 5.2 Conflito de interesse..................................................................................... 70 6 CONCLUSÕES............................................................................................ 71 7 ANEXOS...................................................................................................... 72 8 REFERÊNCIAS…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850. Revogada a parte primeira deste Código pela Lei 10.406, de 10.1.2002 Código Comercial Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos PARTE PRIMEIRA - DO COMÉRCIO EM GERAL TÍTULO I Dos Comerciantes Capítulo

Barra Funda Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na 125.460.001.002 Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB,…

Reis CEFET-ES José Carlos Pereira Unipalmares José de Ribamar Silva Oliveira CEFET-RN José Miguel Reichert UFSM José Nivaldo Ribeiro Filho CEFET-PB José Roberto Geraldine Junior Centro Universitário Barão de Mauá 6 Júlio Cesar de Carvalho UFPR Júlio César Rodrigues de Azevedo Universidade Tecnológica Federal do Paraná Júlio Santana Antunes UNESP Karin Tallini Escola Técnica da UFRGS Karina Andrea Novaes Olivieri…

Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine scalaruum. 4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral § 949. Parentesco por…

JÚNIOR, meu irmão, e acima de tudo, meu amigo. À LARISSA MACHADO FRACALANZA TAIAR, minha querida cunhada. Aos Professores CELSO LAFER e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, exemplos de sucesso profissional, simplicidade e integridade de caráter. 6 “Ainda que o respeito pela soberania e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania exclusiva e absoluta não mais se aplica e que esta soberania jamais foi absoluta, como era então…

SOUZA PORTARIA CGE Nº 99, de 28 de abril de 2014. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1°, IV, da Constituição Estadual, combinado com o art. 86, parágrafo único, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, no período de 02/05/2014 a 31/05/2014 à servidora Raimunda Nonata Diogo Araújo, matrícula nº 341074, Técnico em Contabilidade, relativas ao período…