Morosidade Na Justiça Pre Projeto

conflitos trabalhistas PATOS DE MINAS – MG 2010 CAMILA PERCILYANA DE LIMA E SILVA Conciliação extrajudicial: uma inovação na solução de conflitos trabalhistas Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das disciplinas do Ano 4, Módulo II, do Curso Administração a distância. Turma: Patos. PATOS DE MINAS – MG 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

LEI MARIA DA PENHA Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação Monográfica Marco Aurélio, da faculdade de Direito – CESAMA. Arapiraca – Al 2008 SUMÁRIO Fundamentação teórica ____________________________________________ 01 à 02 …

seguida, será abordado o momento de crise por qual passa a Justiça brasileira. Posteriormente, será feita uma análise dos principais aspectos da conciliação, bem como dos princípios que a embasam, fazendo as distinções pertinentes quanto aos demais métodos consensuais de solução de conflitos existentes, tal como a mediação e negociação, e também a arbitragem. Por fim, será feita uma análise da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabeleceu importantes diretrizes…

| | |TRABALHO FINAL – PRÉ-PROJETO DE PESQUISA | | | |Curso: Pedagogia

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA CRIAÇÃO DA VARA DO IDOSO Brasília/DF 2014 Wildes Mendes de Sousa Sales A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA CRIAÇÃO DA VARA DO IDOSO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): Virgínia Xavier…

Sumário: 1. Introdução; 2. Informatização do Judiciário e do Processo: conceitos, princípios e desafios; 3. O Processo Eletrônico no Rio Grande do Sul: História e Avaliação; 4. Mudanças Normativas Sugeridas; 5. Conclusões 1 Introdução Uma Justiça soberana, imparcial, livre, autônoma, acessível a qualquer cidadão ainda que para litigar contra o próprio Poder Público, que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a igualdade (que são alguns dos valores…

process that underlies it, especially the Draft Code of Civil Procedure. The method used is the inductive approach to literature review. Keywords: Draft, Code of Civil Procedure. SUMÁRIO: Introdução. 1 Acesso à Justiça. 1.1 O Poder Judiciário Brasileiro e o acesso à justiça. 1.2 Os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2 Reformas Legislativas e o Anteprojeto do CPC. 2.1 Reformas Legislativas. 2.2 Algumas reformas legislativas processuais dos últimos 10…

Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que tem como objetivo viabilizá-las para que o preso tenha a assistência educacional cumprida de forma efetiva. Dentre elas estão... Está em trâmite o Projeto de Lei 7791/10, que tem o objetivo de alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo que é dever do Estado a assistência educacional oferecida ao preso, incluindo o provisório. OBJETIVOS Objetivo Geral …

LEI DA MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à…

às vezes, mas principalmente excluídas por uma gama de fatores econômicos, técnicos, sócio-culturais, que levantam barreiras entre o homem do povo e a Justiça. O objeto deste trabalho é perquirir que obstáculos são esses, que impedem o acesso do cidadão ao serviço público de prestação da tutela jurisdicional. O direito de acesso à Justiça é um “direito charneira”, cuja denegação acarreta a denegação de todos os demais. De nada valem as conquistas sociais e os direitos reconhecidos em leis