Moradias irregulares no brasil

Apresentação O presente trabalho abordará problemas relacionados a moradias irregulares, um tema muito discutido que afeta a vida de todas as pessoas de uma cidade, assim dando ênfase a políticas que o governo toma para sanar este problema social. Tendo como principal causa a desigualdade social que os cidadãos enfrentam e, não tendo escolha acabam optando por moradias improvisadas. A tese defenderá os seguintes temas: História da urbanização no Brasil, principais favelas do Brasil e os problemas que as moradias irregulares causam. História da Urbanização no Brasil O processo de urbanização no Brasil ocorreu de maneira rápida e desordenada, ao longo do século XX, com a grande migração da população que trocou o meio rural pelas novas oportunidades oferecidas pelas cidades. O crescimento e o desenvolvimento do Brasil impulsionaram o surgimento de diversas cidades, principalmente com a implementação de variadas indústrias, que possibilitaram novos empregos, atraindo a população que vivia no campo para a cidade. Mas esse processo não ocorreu da mesma forma em todo o país. Algumas regiões brasileiras se urbanizaram mais do que outras em razão das políticas públicas (que incentivaram determinadas áreas e outras não). As regiões Sul e Sudeste se destacam porque possuem uma concentração maior de áreas urbanas. O chamado êxodo rural, que consiste na migração da população rural para as cidades, foi muito intenso em décadas passadas e a migração dessas pessoas provocou…

São Paulo - Em 2010, existiam no Brasil cerca de 3,2 milhões moradias irregulares permanentes e particulares, distribuídas em 6.329 aglomerados subnormais, ocupando uma área de 169,2 mil hectares. Os dados são parte da Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais, divulgada na quarta 6 pelo IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Inédito, o estudo classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais…

CONFLITOS URBANOS – ÁREAS IRREGULARES – OCUPAÇÃO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP Junior Assis Strello Resumo: Assunto gerador de muita polêmica, a ocupação irregular nas Áreas de Preservação Permanente, em conflito com a função social da propriedade urbana, e o direito de moradia. Que maneira ou meio deve ser utilizado para encontrar o ponto de equilíbrio entre esses aspectos, a maneira em que esse assunto é tratado em nosso país, assim como em específico em nossas…

O DIREITO A MORADIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leandro de Oliveira Dias Resumo O processo de urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, feito de forma excludente e classista, obrigou a população mais carente a buscar novas alternativas para solucionar a questão deficitária habitacional, passando então a ocupar áreas…

Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de 96 preservação permanente Eloísa Dias Gonçalves , Vinícius Ferrarezi de Souza Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de p reservação permanente1 Eloísa Dias Gonçalves2, Vinícius Ferrarezi de Souza3 Resumo O processo de urbanização brasileiro, feito de forma excludente, forçou populações carentes a ocupar áreas irregulares, destinadas, hoje, a preservação permanente do…

OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO NA CIDADE DE ARIQUEMES¹ Edinara Regina Colla² Acácio da Silva Campos³ Elielmo da Silva Mota 4 RESUMO A ocupação irregular do solo ocorre por meio de invasões, loteamentos clandestinos ou irregulares e acarreta em sérias implicações não só para a população diretamente envolvida, mas para toda a sociedade. As mais graves consequências desse processo de produção irregular são a degradação ambiental,…

bairro fica integrado à cidade; as pessoas têm seu endereço reconhecido proporcionando a reivindicação de melhorias. As moradias ficam valorizadas e podem ser cada vez mais melhoradas, obrigando a que a Prefeitura implante melhorias constantes nos serviços públicos. A moradia regularizada é um caminho para a integralização de outros tantos direitos fundamentais para as pessoas, tais como o trabalho, o lazer, a educação, a saúde. Com a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA temos uma mudança de…

A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA EM ÁREAS DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (FRANCISCO BELTRÃO - PR) Jéssica Naiara Hellmann Schlickmann Aluna do 4º ano de Geografia (Bacharelado) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) ) Campus de Francisco Beltrão-PR jeehschlickmann @hotmail.com Introdução Nossa análise é sobre as ocupações irregulares, as más condições de vida da população residente às margens do rio Marrecas, em…

O DIREITO À MORADIA E OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS Tais Pagnan Garrocini* Palavras-chave: loteamentos irregulares e clandestinos; direito à moradia; efetividade; Estado. Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal estudar o direito constitucional à moradia, conjugado com o princípio da dignidade humana. Como objetivo específico se estudará como a existência dos loteamentos clandestinos ou irregulares violam tais direitos na medida em que não proporcionam aos seus…

Tema: Regularização Fundiária Urbana - Lei 12.424/2011; Formulação do Problema: Direito humano à moradia, a ocupação irregular do solo urbano, sua posse e propriedade; Hipótese: Embora a lei estabeleça que haja um Plano Diretor no município para a regularização de áreas irregulares ocupadas, há de se verificar a real necessidade do posseiro quanto ao seu direito humano à propriedade, para que lhe seja concedida a posse com eventual direito à propriedade, realizando periodicamente, sem…