Peça

JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalização específi ca de aviso de cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi cou presa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer JOANA. Logo em seguida, bombeiros militares chegaram com uma ambulância e acabaram por prestar os primeiros socorros à JOANA e por levá-la ao hospital municipal mais próximo. JOANA fraturou o seu joelho direito e sofreu outras lesões externas leves. Em razão da fratura, JOANA permaneceu em casa pelo período de 2 (dois) meses, com sua perna direita imobilizada e sem trabalhar, em gozo de auxílio-doença. Entretanto, além de seu emprego formal, JOANA prepara bolos e doces para vender em casa, a fi m de complementar sua renda mensal, uma vez que é mãe solteira de um fi lho de 10 (dez) anos e mora sozinha com ele. Com a venda dos bolos e doces, JOANA aufere uma renda complementar de aproximadamente R$ 100,00 (cem reais) por semana. Em razão de sua situação, JOANA também não pôde preparar suas encomendas de bolos e doces durante o referido período de 2 (dois) meses em que esteve com sua perna imobilizada. Diante dos fatos acima descritos, e na qualidade de advogado procurado por JOANA, elabore a peça processual cabível para defesa do

2º TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF: PAULO BRASILEIRO VALOR 15 PONTOS. ROTEIRO E INSTRUÇÕES: O TRABALHO DEVE SER DESENVOLVIDO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 4 PESSOAS E NÃO SERÁ CORRIGIDO SE CONTAR COM UM NÚMERO MAIOR DE COMPONENTES, SENDO QUE SOMENTE UM TRABALHO SERÁ ENTREGUE POR GRUPO, PODENDO SER DIGITADO OU MANUSCRITO. FAVOR COLOCAR CAPA. O TRABALHO SERÁ AVALIADO NÃO PELA SUA EXTENSÃO, MAS SIM, PELO SEU CONTEÚDO E OBJETIVIDADE ÀS RESPOSTAS FORMULADAS. O EMBASAMENTO LEGAL É…

na OAB RJ sob nº. XX.XXX, com Escritório Profissionais na Avenida Presidente Vargas 1.012 11 Andar, Centro, Rio de Janeiro –RJ, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Dentre outras disposições aplicáveis à espécie, contra o MUNICÍPIO DE XXXX, pessoa jurídica de direito Público Interno – inscrita no CNPJ sob nº. 000000 – com sede administrativa na Rua XXXXX – Município de SXXXX– Comarca de XXXX - Estado do Rio de Janeiro DOS FATOS JOANA, moradora de um Município da…

2º TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II AS RESPOSTAS DEVEM SER OBJETIVAS, PORÉM DEVEM ENFRENTAR TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES. 1- ( questão da OAB, adaptada e complementada ) JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalização específica de aviso de cuidado…

dispositivos legais pertinentes ao caso;· elaborar o pedido;1. indicar as provas a serem produzidas;2. atribuir o valor à causa. | APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA | OAB - Conselho Federal – 42º Exame de Ordem (Prova Prático- Profissional de Direito Administrativo)JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro Joana, nacionalidade, profissão, nascido em ..., residente e domiciliada à ... ... – Rio de Janeiro. CEP: 27615-310, Portador da CTPS n. ..., inscrito no PIS sob n.º ..., CPF/MF n.º ..., vem, por seu advogado que esta subscreve mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na ......, onde recebe as…

definitivos. 7. Não será permitida a troca do caderno de textos definitivos por erro do examinando. 8. O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas, já incluído o tempo para preenchimento do caderno de textos definitivos. 9. Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as respostas constantes do caderno de textos definitivos. 10. Somente após decorridas duas horas do início da prova, você poderá retirar-se da sala de prova sem levar o caderno de rascunho. 11.…

JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009,caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalização específi ca de avisode cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi cou presa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer JOANA.Logo em seguida, bombeiros militares…

o problema foi resolvido. No dia seguinte, ao sair do hospital, João Augusto procura você, na qualidade de advogado(a), para identificar e minutar a medida judicial que pode ser adotada para tutelar seus direitos. Redija a peça judicial cabível, que deve conter argumentação jurídica apropriada e desenvolvimento dos fundamentos legais da matéria versada no problema, abordando, necessariamente: (i) competência do órgão julgador; (ii) a natureza da pretensão deduzida por João Augusto;…

sentido amplo e a responsabilidade objetiva do Estado pelos seus atos. Distribuição dos pontos Item Pontuação Natureza da delegação e ausência de responsabilidade do Ofício de Notas Identificação da responsabilidade do notário em face dos atos próprios da serventia (art. 22 da Lei 8935/94) Caracterização dessa responsabilidade como objetiva (CF, art. 37 §6º) www.questoesdeconcursos.com.br 0 / 0,3 0 / 0,3 0 / 0,2 / 0,4 www.questoesdeconcursos.com.br ORDEM DOS…