Moradora De Um Município Da Baixada Fluminense Rio De Janeiro Ao Sair De Casa Para O Trabalho às 7 00

BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO Questão 2 Um determinado fiscal de vigilância sanitária do Estado, ao executar uma operação de fiscalização em alguns restaurantes situados no centro da cidade do Rio de Janeiro, acabou por destruir todo o estoque de gêneros alimentícios perecíveis que se encontravam na câmara frigorífica de um dos estabelecimentos fiscalizados. A destruição do estoque, alegou o fiscal posteriormente, deveu-se à…

protestadas. Em defesa, requereu o deferimento de prestação de uma caução real, que garantisse o juízo falimentar da cobrança dos títulos. Recebida a defesa tempestivamente ofertada, o juiz da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro abriu prazo para o credor se manifestar sobre os fundamentos da defesa. Você, na qualidade de advogado(a) do credor, deve elaborar a peça em que contradite, com o apontamento dos fundamentos legais expressos e os argumentos…

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.1) FGV - Prova aplicada em 8/7/2012 [pic] Peça Profissional [pic] O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento…

por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto na cidade de São Paulo. Todas as tentativas para solução amigável quanto ao ressarcimento restaram frustradas, notadamente em virtude de João ter transferido sua residência para o Rio de Janeiro, no endereço constante da consulta feita junto ao órgão estadual de trânsito. Diante da situação hipotética apresentada, proponha, na qualidade de advogado constituído por Antônio, a medida judicial que entender cabível para a…

querem considerar aquela petição inicial correspondente à ação que tramita pelo rito ordinário, ou seja, daquelas ações que não têm um rito previsto em uma lei específica. 1. Considerações gerais Para fins didáticos, vamos considerar nesse trabalho a expressão “petição inicial” como um gênero das quais são “espécies” as ações que correm pelo rito ordinário (ações de reparação, de cobrança, anulatória, dentre outras tantas), assim com as ações de desapropriação, ação popular,…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. NITERÓI 2009 RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação…

.............................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As Contradições entre o Cárcere, a sociedade e o mercado de trabalho .........................13

elaboração da peça. · construir no quadro o roteiro da peça processual, identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e processual, elaborando uma síntese final; · manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as solicitações. · instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os alunos no debate…

Oliveira Almeida PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0114315/CA Políticas de Ação Afirmativa e Ensino Superior: a experiência do curso de graduação em Serviço Social da PUC-Rio Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação do Departamento de Educação da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada. Orientadora: Profª Vera Maria Ferrão Candau Rio de Janeiro…

Erika Cristiane RA 112928 Fábio RA 1129 Rosemary Magalhães RA 112912 Prof. Orientador Cláudio F. Rossoni Trabalho apresentado à Faculdade de Tecnologia de Jundiaí, como parte dos requisitos para a primeira avaliação da disciplina do 2° semestre do curso de Tecnólogo em Logística JUNDIAI 2012 Sumário Introdução 9 Historia do Transporte…