Monografia Teorias Do Delito

IGUAÇU Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho JULIANO DE MORAES FOZ DO IGUAÇU 2012 JULIANO DE M ORAES Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho Monografia apresentada ao curso de Direito da CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. FOZ DO IGUAÇU 2012

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…

BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Felipe Carvalho. RIO DAS OSTRAS 2013 AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título e aprovada em sua forma final pelo curso de…

HISTORICO 30 6.2 SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DE PROVAS 31 6.3 O SISTEMA ADOTADO NO BASIL 32 7 O JUIZ DIANTE DA PROVA PERICIAL 34 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 9 REFERÊNCIAS 38 1 INTRODUÇÃO Essa monografia é constituída de uma análise da importância da Perícia Criminal diante do processo penal. O estudo foi realizado através de uma interpretação do sistema atual de apreciação de provas, adotado pela Constituição Federal e pelo…

medidas coercitivas cautelares para, em determinados casos, estritamente previstos e elencados em lei, privar da liberdade o agente que nelas se enquadrar. São as chamadas prisões cautelares, sendo as principais subdivididas em: prisão em flagrante de delito, prisão preventiva e prisão temporária. Cada tipo de prisão cautelar enseja motivos, razões e finalidades diferentes para sua concretização, cabendo ao magistrado deferir o mandado de prisão para a efetiva execução. Ressalte-se que…

fenômeno natural e social, notando-lhe as causas tanto naturais como sociais e avaliando-o como expressão anti-social de uma dada personalidade delinquente.” Garafolo tinha como objetivo em suas obras, traçar uma definição de crime, chegando à teoria do delito natural, preocupando-se com a explicação psicológica da falta ou inoperância de sentimentos que justificaria o crime. Durante anos, o assassinato serial foi considerado apenas uma forma de assassinato em massa, a partir de 1950…

criminalidade das empresas. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo primordial estudar a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas especificamente no que tange aos delitos contra o meio ambiente. Para isto, analisou-se a questão do ponto de vista dos assuntos que mais influenciam a matéria, no caso, as teorias do bem jurídico, da vontade, da culpabilidade, da função da pena e da individualização das penas, conduzindo a análise sempre à luz dos preceitos…

Freitas 2013 EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia apresentado ao curso de graduação em direito, Faculdade Baiana de Ciências, como requisito parcial obtenção do grau em Bacharel em direito. Orientador: Prof. MSc. David Lorenzo. Lauro de Freitas 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HELENA CRISTINA POSENER O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em…

ROSA DA SILVA Campinas/SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação Prof.Drda. Ana Carolina Gallo Campinas/SP 2015 SUMÁRIO 1…