Monografia Teoria Do Fruto Da Arvore Envenenada

PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à…

regarding interceptions. KEY WORDS: Intercept, privacy, wiretapping, law, secrecy. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 AS PROVAS ILÍCITAS – 2.1 Pela admissibilidade das provas ilícitas – 2.2 Pela inadmissibilidade das provas ilícitas – 2.3 A teoria da proporcionalidade – 2.3.1 A teoria da proporcionalidade e prova ilícita pro reo – 2.4 Provas ilícitas por derivação – 2.5 A proibição das provas ilícitas no sistema constitucional vigente – 3 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – 3.1 Natureza Jurídica – 3.2…

PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Orientador: MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior. FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE…

anonimato, qual a consequência jurídica das provas, medidas assecuratórias e de outros atos de investigação, decorrentes de uma denúncia anônima. Assim, analisar a validade das persecuções criminais deflagradas desta maneira, tendo em vista tanto a teoria das provas ilícitas por derivação, bem como os princípios constitucionais e de processo penal. 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A Constituição da Republica brasileira, em seu texto atribui ao Estado o direito/dever de julgar e punir lesão…

poder puxar o oxigênio, todo seu corpo eventualmente colapsaria. Destaca que,como seres humanos,funcionamos melhor na terra,e relata o que acontece quando um animal aquático(neste caso a caranha e o golfinho) é colocado na terra: A caranha morre envenenada pelo CO2 e amônia que se acumula no corpo,e o golfinho,ainda que consiga respirar,seu peso esmaga pulmões e vasos sanguíneos,além de não poder manter a sua temperatura corpórea. Demonstra as semelhanças profundas dele com o golfinho:…

Resultando daí, a necessidade do mandado de busca e apreensão, em situações que a princípio dispensam a referida medida cautelar como os casos de flagrante, com o fim de resguardo da atividade policial militar. 3.5 Teoria da árvore dos frutos envenenados A teoria da árvore dos frutos envenenados é o principal sustentáculo utilizado para ilegitimar o requerimento e cumprimento do mandado de busca e apreensão pelas Polícias Militares. A Constituição da República de 1988, ao…

CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita Monografia apresentada à Faculdade Maristas Recife, para ser submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Marco Aurélio Ventura Peixoto RECIFE - PE 2011 ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita Monografia apresentada à Faculdade Maristas…

CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Fernando Antônio Alves Recife 2013 UNINASSAU Curso de Bacharel em Direito Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS. Monografia submetida ao corpo docente…

Flávio Gomes INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL ADRIANO KRUL BINI JOINVILLE/SC 2011 ADRIANO KRUL BINI INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Investigação, Constituição e Direito de Defesa, com formação para o magistério superior. Universidade…

do Sul – UNISC, considero a monografia elaborada pela acadêmica Roberta Firpo Beviláqua adequada para ser inserida na pauta semestral de defesas de monografia do Curso de Direito. Santa Cruz do Sul, julho de 2008. Profa. Mônia Clarissa Hennig Leal Orientadora 3 Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 36, Parágrafo VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, considero a monografia elaborada pela…