Aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em Crimes Conexos pelos Tribunais Superiores

AGOSTINHO – FADISA RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores MONTES CLAROS/MG MAIO/2013 RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique Campos Leite MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores, apresentada pelo acadêmico Rildson Gonçalves Moreira de Souza, ao Curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada _______________________, por todos os membros da Banca Examinadora e ___________________________, em sua forma final, pela Coordenação de Monografia. Montes Claros – MG, ____ de junho de 2013 Profª. Izabela Alves Drumond Fernandes Coordenadora de Monografia BANCA EXAMINADORA Presidente: Paulo Henrique Campos Leite Membro:…

Constituição; b) Limites ao direito à prova; c) Método probatório e legalidade na disciplina da prova; d) A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos; e) A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro; f) As balizas da regra de exclusão da Constituição brasileira; g) A conseqüência da admissão da prova ilícita sua ineficácia; h) Teoria dos Frutos da árvore envenenada; i) Possibilidade de o magistrado valer-se de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENANADA SANTARÉM 2014 ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Projeto apresentado à Coordenação do Curso…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação…

majoritária legalista desconsidere sua possibilidade em defesa da segurança jurídica garantida pelo estado democrático de direito e suas garantias fundamentais. Vem o pré-projeto enfatizar a respeito das provas ilícitas e da sua utilização no processo penal brasileiro e os limites sustentados pela Constituição para o direito de prova. O projeto abordará com maior especificidade: a) As provas ilícitas na Constituição Federal; b) Limites ao direito à prova; c) Método probatório e…

civil. 1.5.2 Objetivos Específicos Analisar os princípios processuais gerais e relativos à prova tais quais: o princípio dispositivo, princípio do contraditório e da ampla defesa, princípio da persuasão racional do juiz, princípio do livre convencimento motivado do juiz e princípio da proporcionalidade pretendendo interpretá-los conjuntamente com o objetivo de propor um correto entendimento relativo à utilização das provas ilícitas no processo civil brasileiro. Identificar as…

Universidade São Judas Tadeu PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO São Paulo 2011 PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai São Paulo 2011 AUTOR: TÍTULO DA…

INTRODUÇÃO Trata a presente monografia, em síntese acerca da possibilidade de obtenção de provas ilícitas em meio a diligências de busca e apreensão no direito brasileiro. O tema é bastante denso e poderia ser alvo de inúmeras monografias acerca de qualquer de suas particularidades, que, aliás, são muitas. Neste trabalho, procura-se abordar o tema em relação às principais questões que o permeiam, como o momento em que a busca e apreensão pode ser efetivada, as provas ilícitas…

se faz a todos. Barão de Montesquieu RESUMO O presente trabalho versa sobre as provas ilícitas e o seu envolvimento no convencimento judicial, na influência que estas provas podem ter no espírito do julgador. Primeiramente examina-se a prova de forma geral e os princípios atinentes a ela. Após, passa-se ao exame do assunto prova ilícita em si, destacando as divergências entre os conceitos trazidos pelos autores. Sobre a admissibilidade da prova ilícita diversas teorias foram…

ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL – 2ª TURMA AS PROVAS ILÍCITAS NO CÍVEL – INADMISSIBILIDADE EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada na Conclusão do Curso de Pós-Graduação Especialização em Processo Civil, como parte integrante das exigências necessárias à Aprovação no Curso e qualificação para a obtenção do grau de Especialista em Processo Civil. Professor(a) Orientador(a): Civana Silveira Ribeiro São Gabriel-RS, dezembro de…