Monografia Sobre Pensão Por Morte

subsistência da pessoa humana-quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte mediante contribuição compulsória distinta proveniente da sociedade e de cada um dos Participantes” (MARTINS apud MENDONÇA, 2008, p. 276.). É a previdência social o segmento da seguridade social, composta de um conjunto de…

SOCIAL MONOGRAFIA I MAGDA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DAS FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS ACOMPANHADAS PELA FUNDAÇÃO LAR HARMONIA SALVADOR 2013 1 MAGDA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DAS FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS ACOMPANHADAS PELA FUNDAÇÃO LAR HARMONIA Projeto de Monografia apresentado à Escola de Serviço Social da Universidade Católica do Salvador, como requisito final de avaliação da disciplina…

FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Deicy Isabel Winckler. Chapecó…

2 O ACIDENTE DE TRABALHO A finalidade do primeiro capítulo desta monografia é trazer os aspectos relacionados ao acidente do trabalho, explicando conceito do acidente do trabalho, o enquadramento do acidente, e por fim, as prestações da Previdência Social relativas ao acidente de trabalho. Cumpre destacar que o que será abordado no primeiro capítulo servirá como base para o estudo aprofundado do tema principal, a ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) face o…

concluir o período de arregimentação, previsto no inciso V, do artigo 7º, combinado com o artigo 17, ambos do Regulamento de Promoção de Oficiais; § 2º - Nas Unidades que possuem Estado-Maior pleno as substituições do Chefe da Seção só poderão recair sobre Oficiais; § 3º - A substituição temporária, deverá ocorrer com a acumulação das funções do substituto e substituído, exceto para as funções de Comandante e Subcomandante de Unidades com autonomia administrativa e Chefes de Seção…

EAD/2012 PENSÃO MILITAR MOISÉS DAVI ALMEIDA E SILVA – Cap QCO ADM SUMÁRIO PREFÁCIO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃO 2 DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE 2.1 CONSIDERAÇÕES 2.2 CONSTITUIÇÃO 3 DA PENSÃO MILITAR 3.1 CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR 3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 3.3 VALOR DA PENSÃO MILITAR 3.4 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR 3.5 DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.6 HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.7 ACUMULAÇÃO DA PENSÃO 3.8 PERDA DO DIREITO E REVERSÃO…

Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), OUTUBRO 2010. 3 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:…

de estatutos e acompanhamento da legislação para uma consultoria, afirma que além da área de seguros, as possibilidades para a profissão são muito amplas. "O mercado está crescendo cada vez mais à medida que as instituições financeiras, fundos de pensão, seguradoras e planos de saúde têm conhecimento da existência do curso. Com isso, o atuário vê ampliado seu campo de atuação", garante Ellen. Grandes pólos como Rio de Janeiro e São Paulo são os que mais oferecem vagas, embora outras…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Gestão do Processo – Turma III. A GUARDA COMPARTILHADA E A PENSÃO POR MORTE EM CASAIS HOMOAFETIVOS Manuella Batista de Oliveira Rogério de Melo Orientador: Bruno Weyne (de metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Profª Ms. Nilda Salim . Rio de Janeiro 2010.1 A UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO JUNTO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda Monografia apresentada ao Curso e Direito da Universidade Gama Filho