Monografia Sobre Pensão Por Morte

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

............ 101 2.1.2 Da reciprocidade da obrigação alimentar entre avós e netos e as peculiaridades da obrigação avoenga ..................................................................... 113 2.1.3 O poder familiar e a complementaridade da pensão pelos avós .................... 118 2.2 A busca de um critério de equilíbrio entre o princípio fundamental da dignidade do idoso e o princípio fundamental da dignidade da criança e adolescente para delimitação da obrigação avoenga ..............

palavras de apoio quando da elaboração desta monografia. À minha orientadora, professora Joseane, pela compreensão e paciência no decorrer deste trabalho e pelos momentos inesquecíveis no Núcleo de Prática Jurídica. À Regina, pela amizade demonstrada. Aos verdadeiros amigos, por estarem presentes em todos os momentos. Por fim, agradeço a todos que fizeram parte de mais esta conquista. E que venham outras! RESUMO Versa a presente monografia sobre as inovações trazidas…

(1582-1663) entrou para a história como combatente destemida, exímia estrategista militar e diplomata astuciosa. Ela chefiou pessoalmente o exército até os 73 anos de idade e era tão respeitada pelos portugueses que Angola só foi dominada depois da sua morte, aos 81 anos. Falar de Nzinga é falar de um mundo ao mesmo tempo muito distante e muito próximo. Ela nasceu entre os africanos de língua bantu, os mesmos que, escravizados no Brasil, criaram o samba e a capoeira. Seu povo está,…

DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Biguaçu, 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten Biguaçu, 23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc. Renata Raupp…

Operários que já sofreram Acidentes de Trabalho ........ 44 Gráfico 6: Conhecimentos sobre (EPI) ...................................................................... 45 Gráfico 7: Uso Regular de (EPI) ................................................................................ 46 Gráfico 8: Recebeu Treinamento sobre Utilização de EPI................................ .........47 Gráfico 9:Conhecimento sobre Formas de Prevenção de Acidentes ....................... 48 Gráfico 10:…

MELQUIZA B.MARTINS DE ANDRADE O papel do neuropedagogo em uma instituição de abrigo para mulheres em situação de violência domestica. Monografia apresentada junto Ao curso de neoropedagogia E psicanálise (instituto saber de cultura) Goiânia Goiás, 14 de setembro de 2011. Autora: Melquiza B. martins ÍNDICE: INTRODUÇÃO____________________________04 NEOROPEDAGOGIA E NEOROCIÊNCIA_____________, 05, 06,07.…

portanto, o tipo de pesquisa exploratória. Pela técnica da pesquisa bibliográfico-documental, é possível realizar a interpretação dos efeitos do referido instituto, por meio de avaliação de jurisprudências, com o auxilio de teorias e opiniões de juristas sobre o assunto, para no final sobrepesar e concluir que o instituto da união estável é um direito a ser protegido cada vez mais, e conhecer os direitos patrimoniais advindos com a dissolução. 2.EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA 2.1 Família

ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Esta Monografia foi julgada adequada para…