Tcc pensão por morte

Kary Francisca Pontolio Santos As controvérsias do benefício de Pensão por Morte UNIVERSIDADE GAMA FILHO São Paulo - 2009 Kary Francisca Pontolio Santos As controvérsias do benefício de Pensão por Morte Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção de título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo - 2009 Kary Francisca Pontolio Santos As controvérsias do benefício de Pensão por Morte Monografia julgada e aprovada: Professor Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo 15 de agosto de 2009 Dedico esta Monografia de conclusão de curso à minha família, em especial aos meus pais Vicente e Josefa, pela educação que me deram, e ao meu esposo Renato e minha filha Ana Carolina pelo apoio e compreensão. RESUMO A seguridade social está definida no caput do artigo 194 da Constituição Federal tal como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, a previdência e à assistencial social”. A definição constitucional enumera as áreas da seguridade social em: Saúde, Assistência Social Previdência Social. O assunto a ser analisado nesta pesquisa está incluso em um desses ramos, na Previdência Social, estudado pelo Direito Previdenciário. A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que…

I. ELEMENTOS DO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO/TCC (MONOGRAFIA) A principal função do projeto de pesquisa é definir com exatidão aquilo que será pesquisado e qual será o caminho a ser percorrido na realização do trabalho. Em função disto, o projeto de pesquisa possui uma estrutura determinada, de utilização obrigatória, em conformidade ao regramento disposto na ABNT NBR 15287 de 2005. Na realização do projeto, o aluno criará, com a devida orientação acadêmica, o itinerário…

Sandra Prates dos Santos PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA FACULDADE FERNÃO DIAS Osasco 2009 SUMÁRIO Previdência Social – Conceito 3 Seguridade Social. 3 Direitos Sociais previdenciários 3 Objetivos da Seguridade 3 2- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 2.2 Empregados 4 2.3 Seguro Especial 5…

Grupo Universitário Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAIS. Recife 2009 RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E…

MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO…

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO Monografia (graduação) apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. . Ficha catalográfica …

14 bilhões neste ano, e com isso elevar o déficit previdenciário para cerca de R$ 52 bilhões, ante déficit de R$ 43,6 bilhões no ano passado.Acerca do custeio da Seguridade Social, analise as proposições abaixo: I – São isentos de contribuição para a Seguridade Social quaisquer entidades beneficentes que sejam reconhecidas como de utilidade pública pelo Poder Legislativo. II – A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,…

Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em XXXXXX. NOME ORIENTADORA Professor(a) Orientador(a) Departamento de Direito - FASIP NOME Professor(a) Avaliador(a) Departamento de Direito – FASIP …

muito elevada de recursos com previdência por conta de uma legislação frouxa que permite, por exemplo, uma mulher se aposentar com 51 anos de contribuição, algo que em outros países do mundo simplesmente não existiria. A monografia tem, como primeiro objetivo, mostrar com os dados exclusivamente do IBGE comprovar que o país está realmente envelhecendo e que a projeção de números de jovens só tende a cair. O segundo objetivo é apresentar as falhas e problemas da previdência, trazendo à…