Monografia Sobre Pensão Por Morte

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…

que a taxa de desemprego no Brasil é alta, o presente estudo pode ser considerado importante para a população, pois muitos estão sujeitos a necessidade de requerer o seguro-desemprego, através dela pode-se obter os conhecimentos dos trabalhadores sobre o benefício. O presente estudo direciona a pesquisa a partir da seguinte questão problema: os trabalhadores de Rondonópolis estão cientes das mudanças que estão entrando em vigor com relação ao recebimento do benefício? E sabem o que deve…

Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas OURINHOS-SP 2012 AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte

Analisar a relação de concubinato e os efeitos causados na partilha de bens se assim houver, com a nova sistemática trazida sob o prisma do Código Civil de 2002. 3.2 Objetivo Específico Verificar os efeitos patrimoniais que tal instituto pode ter sobre o patrimônio dos envolvidos; Descrever os pontos de divergências e de convergências dos efeitos patrimoniais deste instituto; Analisar a questão sob a prima do Código Civil de 2002. 4. JUSTIFICATIVA Durante toda a…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Renato Samir de Mello Itajaí (SC), Novembro de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço…

UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito. Orientador: prof/ Sérgio Augusto Alves Pedro Leopoldo 2014 VANDER LÚCIO ANTUNES A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo,…

5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. JUSTIFICATIVA 7. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO 8. DELINEAMENTO METODOLÓGICO 8.1 MÉTODO DE PESQUISA 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 10. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS 1. TEMA Adoção em União Poliafetiva 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Hipóteses de adoção em união poliafetiva. 3. PROBLEMATIZAÇÃO Considerando a união poliafetiva, enquanto

ANÁLISE DOS ACIDENTES DE TRABALHO ESTUDO DE CASO – COOPERATIVA AGRICOLA AGROPAN Autora: Sueli da Silva Nunes Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli RESUMO Esta monografia tem como objetivo principal identificar a ocorrência de acidentes de trabalho na Cooperativa Agrícola Agropam de Tupanciretã. Os acidentes do trabalho quando ocorrem, suas conseqüências são sentidas tanto pelos próprios trabalhadores…

1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação x 1.2 Problema x 1.3 Justificativa x 2 OBJETIVOS x 2.1 Objetivo geral x 2.2 Objetivos específicos x 3 HIPÓTESES x 4 REFERENCIAL TEÓRICO x 5 METODOLOGIA x 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA x 7 CRONOGRAMA x 8 REFERÊNCIAS x 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A temática será desenvolvida, especificamente, numa abordagem, jurídica, do dano moral que envolve o instituto Previdenciário na concessão de benefícios. A sociedade

presente projeto de pesquisa trata da atuação do INSS junto à Delegacia do Idoso de Teresina e tem como objetivo principal analisar a atuação do INSS no combate às fraudes do empréstimo consignado naquela Delegacia, verificar os registros de reclamações sobre empréstimo consignado, ilustrar estatisticamente os casos, indicar em percentuais os empréstimos, fraudes e resoluções e explicar os processos de resolutividade adotados pelo INSS. A presente pesquisa terá natureza quantitativa e os…