Monografia Segurado Especial

PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Renato Samir de Mello Itajaí (SC), Novembro de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço…

ACADÊMICA: GLAUCIANE BERNARDO DA SILVA STANGHERLIN CURSO DE DIREITO NOTURNO_7º FASE PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Tema: Aposentadoria especial. 2. Delimitação temática: Aposentadoria especial para os trabalhadores em minas de carvão no sul do estado de Santa Catarina: exame das divergências sobre o tempo de aposentadoria. Apenas o mineiro continua trabalhando na atividade especial. 3. Problema de pesquisa: Porque os mineiros que trabalham nas frentes de…

ESBOÇO DE MONOGRAFIA Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA PATRIA. Monografia…

DESAPOSENTAÇÃO – NOVOS DILEMAS Fábio Zambitte Ibrahim 1. Introdução O debate afeto à desaposentação tem evoluído nos últimos anos, a ponto de propiciar novas reflexões e alguns aprofundamentos sobre o tema. Pessoalmente, ao elaborar curta monografia sobre o instituto, não imaginava que o assunto fosse ganhar tamanho alcance, até pela ausência de ineditismo, já que a desaposentação eventualmente era mencionada em alguns eventos previdenciários. No entanto, por falta de…

FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Esp. ............ Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em XXXXXX. NOME ORIENTADORA Professor(a) Orientador(a)…

rurais, porém divididos em 3 (três categorias), conforme a Lei 8.213/91: Empregados rurais (art.11, inciso I, alínea “a”), Contribuintes Individuais (Art. 11, inciso V, alínea “g” ) e Segurados Especiais (art. art. 11, inciso VII), categorias estas que serão objeto do presente estudo. Nesta condição de segurado especial do Regime Geral da Previdência Social, seja ele pequeno agricultor, arrendatário ou meeiro, desde que atue no campo, para o sustento próprio ou o de sua família, o…

ausências, boa qualidade de vida dos funcionários, redução de estresse, etc. Isso faz com que a empresa se torne competitiva no mercado de trabalho. Assim optou-se por um estudo dos benefícios que a empresa oferece para motivar seus funcionários, em especial a satisfação dos mesmos. É de fundamental importância para compreender a relação entre os benefícios e o comprometimento dos funcionários com a organização. A pesquisa apresenta-se a relação entre os benefícios gerados pela…

DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi, com a finalidade de desenvolver pesquisa sobre o instituto da desaposentação e a (des)necessidade de devolução ao INSS do valor recebido pelo segurado a fim de manter o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Orientador: Juliana

A presente monografia tem como tema “Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre”, também conhecido popularmente como DPVAT, ainda que tal nomenclatura não esteja correta, porém é a mais utilizada culturalmente pela sociedade, doutrina e jurisprudência. A problemática que cerca o tema aqui estudado instiga quais pessoas possuem direito à indenização do seguro obrigatório e quais parâmetros são utilizados para avaliar e valorar o dano corporal…