desaposentacao

DESAPOSENTAÇÃO – NOVOS DILEMAS

Fábio Zambitte Ibrahim

1.

Introdução

O debate afeto à desaposentação tem evoluído nos últimos anos, a ponto de propiciar novas reflexões e alguns aprofundamentos sobre o tema.
Pessoalmente, ao elaborar curta monografia sobre o instituto, não imaginava que o assunto fosse ganhar tamanho alcance, até pela ausência de ineditismo, já que a desaposentação eventualmente era mencionada em alguns eventos previdenciários. No entanto, por falta de bibliografia mais direcionada, a matéria que era relegada a alguns círculos acadêmicos ganhou espaço entre os profissionais da área e tornou-se assunto da hora, ocupando inúmeros painéis em congressos e seminários de todo o país.
Devido à oportunidade a mim dada pelo destino, participando de boa parte desses eventos e confrontando com diversos questionamentos e eventuais impedimentos à desaposentação, surge o momento no qual algumas novas considerações devem ser traçadas, afastando a desaposentação de outras ações, e mesmo reforçando o instituto frente a novas críticas, algumas até razoáveis.

2.

A

desaposentação

como

instrumento

de

desequilíbrio

atuarial

A crítica à desaposentação como violadora do equilíbrio atuarial não é, verdadeiramente, uma novidade no debate. No entanto, o argumento ainda impressiona e vejo frequentemente ser apontado como principal obstáculo à renúncia da aposentadoria com consequente concessão de novo benefício
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mais vantajoso, especialmente quando se abre tal oportunidade sem a restituição dos valores até então recebidos.
Quando a desaposentação ocorre dentro do mesmo regime, em especial no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, não acredito haver maiores problemas, pois o segurado, ao retornar ao trabalho, volta a contribuir propiciando um ingresso de receita imprevisto no sistema e, portanto, justificador de um recálculo de sua aposentadoria que é ao final a razão de ser da desaposentação.
No