AFETO, A PRICIPAL OBRIGAÇÃO DOS PAIS
Resumo
O objetivo do presente estudo é apontar a relação de causa e efeito entre a falta de afeto dos pais perante os filhos e os abalos psíquicos que podem ser causados em face deste abandono.
Será analisada a questão da obrigação afetiva dos pais, mesmo que ausentes, demonstrando a necessidade de adotar medidas a serem tomadas caso a falta de afeto prejudique de alguma forma o comportamento do menor. Palavras-chave: Afeto. Abandono. Indenização. Código Civil. Direito de Família.
INTRODUÇÃO Atualmente, vivemos na era dos pensamentos voltados a consumo e aquisição de bens, onde a humanidade deixa tudo de lado a fim de um único propósito, o dinheiro, procurando sempre desfrutar daquilo o qual ele lhe proporciona de melhor, tais como conforto de si próprio e também de toda sua família, na maioria das vezes porém deixando de lado seus filhos.
Essa vida de consumo, por outro lado, conduz o ser humano às dívidas.
O endividamento está diretamente relacionado com o consumo excessivo e a fácil obtenção de crédito, que gera efeitos na relação social e familiar.
O crédito é uma ferramenta de acesso ao consumo, porém, a facilidade de obtenção do crédito é um fato preocupante, pois quanto mais crédito o consumidor obtém, consequentemente, mais dívidas ele terá, gerando o superendividamento.
No Brasil, o superendividamento ainda não tem uma proteção legal específica, porém, para tratamos do assunto, utilizamos o Código de Defesa do Consumidor, juntamente com a Constituição Federal.
Utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica para o melhor desenvolvimento deste trabalho. Conceitos e noções gerais O superendividamento é o endividamento superior ao normal. A professora Claudia Lima Marques define como: O endividamento é um fato inerente à vida em sociedade, ainda mais comum na atual sociedade de consumo. Para consumir produtos e serviços, essenciais ou não, os consumidores estão – quase todos –