Monografia Segurado Especial

JOINVILLE 2013 THIAGO Dano Moral na Morosidade da Concessão ou Cessação Indevida ou Equivocada no Direito Previdenciário Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 PROBLEMA 4 4 HIPÓTESE 5 5 REVISÃO DA LITERATURA 5 6 METODOLOGIA 5 7…

DESAPOSENTAÇÃO – POSSIBILIDADES AO SERVIDOR PÚBLICO LEOPOLDINA 2014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG RAFAEL NETTO PINHEIRO DESAPOSENTAÇÃO – POSSIBILIDADES AO SERVIDOR PÚBLICO Projeto de monografia apresentado ao curso de direito - Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador (a): Professora…

SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí [SC], Junho de 2010 ii AGRADECIMENTO Ao meu amado pai, que é meu exemplo de vida, como pessoa e como profissional. A minha mãe, que infelizmente não poderá participar deste momento. E a minha família e amigos especiais, que sempre estão…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior TERESINA – (PIAUÍ) 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha família que sempre me apoiaram em minhas decisões, em especial a minha

SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE | | | OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL,…

19/8/2014 Artigos A necessidade de contribuição à seguridade social pelo segurado especial - Artigos - Conteúdo Jurídico Banco de Questões Seu login Colunistas » Esqueci minha senha EU ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO. CLIQUE AQUI. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores Colunistas Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* CONSULTAS JURÍDICAS SEJA ASSINANTE » Busca Personalizada «…

AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de…

DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Rosni Ferreira ITAJAÍ, MAIO DE 2006 AGRADECIMENTO Meu muito obrigada, a…

legislação previdenciária inexiste qualquer dispositivo autorizativo para a desconstituição do ato concessivo da aposentadoria, apenas o Decreto n° 3.048/99, Artigo181-B, que diz: “Art 181-B. As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência social, na forma deste Regulamento, são irreversíveis e irrenunciáveis” (BRASIL, 1999). Contudo, numa primeira análise, impede que a Administração Pública pratique o ato de desaposentação. Sendo assim, a…

locais de trabalho gerando queda dos acidentes, e economia para o empregador. É aceitável que as estimativas cuidadosas de custos com acidentes de trabalho (AT) no País possam colaborar para uma máxima visibilidade do problema para a população e em especial subsidiar gestores e responsáveis pelas políticas de saúde do trabalhador na definição de uma pauta de prioridades. 2 OBJETIVO 2.1 Objetivo Geral O objetivo deste trabalho é estimar os gastos com acidentes de…