Monografia Segurado Especial

pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do trabalhador. Os elegíveis aos benefícios concedidos em razão da existência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho são: o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial, no exercício de suas…

prévio ao empregador e vice-versa, por escrito, em duas vias, dando recibo na segunda via à outra parte. 6.12 - Integração a Previdência Social Aos trabalhadores domésticos asseguram-se benefícios e serviços previdênciários, na qualidade de segurados obrigatórios, desde que cumpridos , quando for o caso, os períodos de carência. Tais como para ~'~ gurado5: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de serviço, assistência médico-hospitalar,…

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional…

Deus, pela oportunidade de mais uma conquista e realização. Agradeço a todos os professores que de forma direta ou indireta são responsáveis por este trabalho, em especial ao meu orientador Adilson Pagani, pela inestimável colaboração. Agradeço a todos os colegas de turma pelo apoio e carinho durante todo o curso. De forma especial agradeço as minhas queridas amigas e irmãs de coração, companheiras de jornada: Camila, Fernanda, Natieli, Luana e Valéria, a quem eu dedico esse…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL MONOGRAFIA APRESENTADA À ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SOCIAL COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS…

caso do companheiro ou companheira da união estável, entre pessoas do mesmo sexo. A princípio houve um estudo sobre a evolução da família, levantamento teórico em relação aos beneficiários da Previdência Social, seus segurados e dependentes, a forma de inscrição, a qualidade de segurado, e os requisitos básicos. O objetivo principal é analisar o conceito de família, os aspectos gerais, o reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar. Por fim, aprofunda-se a análise do…

A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelecendo, em seu artigo 20, II, o conceito de doença do trabalho: assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I[1]. Contudo, sobrevém logo após, no § 1° do mencionado artigo o que não são consideradas como doença do trabalho, onde entre elas

DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten Biguaçu, 23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado a vida, o bem mais precioso, pela família maravilhosa que possuo e por ter me segurado em seu colo em todos os momentos do meu viver. Aos meus pais…

CURITIBA 2011 A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba,______ de ______________________ de 2011. Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná…