Monografia Segurado Especial

Previdência Social aos dependentes das presas seguradas e estar previsto na Constituição Federal no Art. 201, IV e no Art. 80. da lei 8.213/91 que diz: “O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço”. A partir de discussões a respeito do “salário criminoso”, é difícil explicar…

PREVIDENCIÁRIOS Catiane Aline Stoll Bergamaschi Lajeado, novembro de 2014 Catiane Aline Stoll Bergamaschi A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Márcia Maria Pierozan Lajeado, novembro de 2014…

parte do nosso campo de investigação avaliar até que ponto não poderemos vir a ter, dentro em breve tempo, em lugar da aposentadoria hoje insculpida no inciso I do § 7º do art. 201 da Magna Carta, uma nova espécie de benefício, para cuja obtenção o segurado tenha que implementar outras condições que não o tempo mínimo de contribuição, ou não apenas este. Nosso trabalho está dividido em sete capítulos, o primeiro dos quais destinado a breves considerações sobre a previdência social e…

2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete como pré-requisito para obtenção de grau de bacharel em Serviço Social. Orientadora:…

UMA ALTERNATIVA POLÍTICA E PEDAGÓGICA PARA REDUÇÃO DOS GASTOS. Brasília 2008 LUIZ DE JESUS PERES SOARES OS IMPACTOS FINANCEIROS DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO ORÇAMENTO BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA POLÍTICA E PEDAGÓGICA PARA REDUÇÃO DOS GASTOS Monografia apresentada ao programa de Pósgraduação do ISC como parte das exigências do curso de Especialização em Orçamento Público. Professor orientador: Romilson Rodrigues Pereira Modelo de autorização para reprodução Autorização Autorizo a…

DIREB-ENSP/FIOCRUZ-2003-2004 2 Fundação Oswaldo Cruz Escola de Governo Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Diretoria Regional da FIOCRUZ em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Monografia Final de Curso Implicações legais, para o empregador, de um acidente de trabalho, que resultou em seqüela permanente no empregado, ocorrido em um hipermercado do Distrito Federal. Patrícia de Carvalho Raindo Brasília, 09…

O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Sergipe como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: PROF. AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM Aracaju 2008 THIAGO DÓSEA DOS SANTOS O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito à Comissão

exige para sua procedência a presença de uma atividade humana geradora de um mal sobre bens jurídicos tutelados, e um mal verdadeiro e pessoal ao ambiente. (DIDIER, 2007). De modo correlato, a temática é muito interessante para a elaboração de monografias, tcc ou de artigos cientificos. Determinação do dano ambiental e seus problemas Para determinar um resultado danoso ao ambiente se deve identificar os agentes causadores, a existência de um prejuízo real e quantificável, e estabelecer…

“PREVIDÊNCIA SOCIAL”: FATOR PREVIDENCIÁRIO, COMO CALCULAR E SEU IMPACTO NA RENDA DO SEGURADO. RESUMO O que se pretende demonstrar com o presente estudo, é a correta aplicação do Fator Previdenciário em relação ao benefício de aposentadoria, neste sentido, pesquisa-se a influência do fator previdenciário e o cálculo de aposentadoria do valor de benefício. Finalmente quer se demonstrar que o valor do benefício de aposentadoria sofre uma grande diferença com a aplicação do fator

ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos–UNIPAC como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Ana Cristina Iatarola BARBACENA 2011 ROGER PAUL LEBOURG O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS Monografia apresentada à Universidade…