direito

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI
CURSO DE DIREITO

ROGER PAUL LEBOURG

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS
POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS

BARBACENA
2011

ROGER PAUL LEBOURG

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS
POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS

Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Presidente Antonio Carlos–UNIPAC como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Me. Ana Cristina Iatarola

BARBACENA
2011

ROGER PAUL LEBOURG

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO
PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES
JURISPRUDENCIAIS

Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Profª. Me. Ana Cristina Iatarola
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Me. David Gorini da Fonseca
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Fernando Antônio Mont’Alvão do Prado
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ___/___/___

Aos meus pais, João Paulo Lebourg e Maria da Glória Castro
Lebourg, pelos ensinamentos, exemplos de trabalho e dedicação à família. À minha esposa Patrícia Araújo Lebourg e aos meus filhos
Jéssica Isabelli Lebourg e Gustavo Jean Lebourg, pelo carinho, amor e compreensão das ausências em momentos importantes de nossas vidas para dedicar ao trabalho e aos estudos.
Aos meus irmãos Richard Jean Lebourg, Pierre Charle
Lebourg e David Joseph Lebourg, pelo companheirismo, respeito e intensa colaboração nas minhas necessárias ausências do trabalho para dedicar aos estudos e presença na faculdade durante o curso de
Direito.
A todos vocês, minha eterna gratidão.

AGRADECIMENTOS