Monografia Segurado Especial

8.213/91 e legislação subseqüente que a alterou. O artigo 19 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991 conceitua como acidente do trabalho "aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Do ponto de vista prevencionista, entretanto, essa definição não é satisfatória,…

| BELÉM-PARÁ 2008 HELENA DA CONCEIÇÃO BASTOS GOMES O FUTURO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIANTE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Administrativo, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função

PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la? Monografia apresentada ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade Pio Décimo como requisito final à obtenção da graduação. Orientador(a): Andréa Jesus Gama ARACAJU/SE 2012.1 4 OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA…

somos contribuintes da previdência social temos vários benefícios que a previdência nos proporciona quando necessitamos, seja qual for por auxílios, pensão, acidentes salários. A previdência social é um seguro que temos quando alo acontece com algum segurado, pois ele sempre será a nossa fonte de sustendo quando necessário. Palavras-Chave: Contabilidade. Folha de Pagamento. Benefícios Previdenciários. ABSTRACT The purpose of this study is to demonstrate the costs for a company…

tanto. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social não aceitava a inscrição do menor sob guarda na condição de dependente previdenciário. Porém, com o advento da Lei n° 9.528/97 o menor sob guarda acabou sendo excluído do rol de dependentes do segurado da previdência social, ignorando assim a proteção integral vinculada a legislação infraconstitucional e à própria Constituição Federal. Para alcançar o objetivo descrito, discorreu-se sobre a proteção integral ao menor e a sua…

Políticos e Econômicos............................18 5.4- Custo do Acidente........................................................................................................19 5.5- Custo Segurado Ou Custo Direto...............................................................................19 5.6- Custo Não Segurado Ou Custo Indireto....................................................................20 6 - Formas De…

companheiro de trabalho. b) toda doença degenerativa. c) toda doença proveniente de contaminação voluntária do empregado no exercício de sua atividade. d) o acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho. e) o acidente ligado ao trabalho, ainda que não haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. 2 1. Histórico da Saúde e Segurança…

realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/CERES - Caicó, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profº Ms. Carlos Francisco do Nascimento CAICÓ 2012 ADEILTON DANTAS DE MACÊDO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade…

subsistência ao segurado e a sua família. Nos termos do artigo 1º da Lei n. 8.213/91, a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Desse modo, pode-se dizer que a previdência social consiste em uma forma de assegurar ao segurado, sob o…

UMA ENTIDADE ABERTA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Profº Msc. Alexandre Zoldan da Veiga Co-orientador: Profª. Dra. Eleonora Milano Falcão Vieira FLORIANÓPOLIS 2009 3 CAMILA DE BORJA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Um Estudo Comparativo entre uma Entidade Fechada e uma Entidade Aberta Esta monografia foi…