Monografia Ressocialização

cada ano que passa. As ca-deias encontram-se muito além do seu limite e a cada dia lotam ainda mais, trans-formando-se em verdadeiros depósitos de presos, onde frequentemente se regis-tram rebeliões, mortes e fugas, sem que qualquer processo de ressocialização seja colocado efetivamente em prática, objetivando o cumprimento do verdadeiro propósito da pena, que é no sentido de se tentar devolver o indivíduo ao convívio social recuperado e pronto para reintegrar-se e ser produtivo. Na…

reforçar a validade da norma e a força de sua vigência. Já a prevenção especial é um instrumento de garantia em relação à pessoa do delinquente. Também se dá duas maneiras: positiva e negativa. A positiva com o propósito de lograr a reinserção ou ressocialização do delinquente, ao passo que, a negativa visa evitar que o criminoso cometa novos crimes, a partir da sua neutralização7. Visto isso, oportuno se torna dizer que o atual código penal brasileiro adotou a teoria Mista ou…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 02 de Maio de 2012. ___________________________ Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Orientadora: ______________________________ Profª Dra. Simone Franzoni Bochnia …

crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry Brasil como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura TERESINA

ter sua personalidade formada, tendo ciência acurada do certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato de maldade para com um inocente. 2) Ressocialização Todos sabemos que essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos, que muitas vezes saem de lá e são promovidos para as cadeias comuns depois de adultos. 3) Impunidade O adolescente, em…

encaminhamentos da Vara da Infância e Juventude, podem cumpri-la com responsabilidade sem perder o direito de ir e vir (liberdade), como é o caso da Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), e objetivam precipuamente a ressocializaçao do adolescente e não punição. Assente-se, portanto, que a imposição das medidas socioeducativas aos adolescentes e não de penas criminais se dá em razão da finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar. Assim, tais medidas…

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx. ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito perante

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

na escola de realengo demonstra a ineficiencia do atual sistema. O policial não evitou uma tragédia maior, o sistema foi ineficiente em salvar as vidas que se foram. Conceito de segurança pública Este artigo é parte e representa um capítulo da Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdomiro Vieira O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA…