Monografia Ressocialização Do Apenado

Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de Oliveira. 3 AGRADECIMENTOS Aos meus parentes e amigos, aos…

busca-se demonstrar quais são os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro, pois a função pedagógica da pena privativa de liberdade não tem sido efetivamente cumprida. A instituição prisional não oferece qualquer condição para a ressocialização do delinquente, o que tem elevado o número de reincidentes no país e aumentado à criminalidade. Posteriormente parte-se para a análise das espécies de penas, onde é necessário um breve relato sobre a história do direito…

e aplicação das penas, tem-se a demonstrar a grande evolução da instituição das penas alternativas. Portanto esse estudo pretende avaliar a aplicação de penas alternativas, mostrando que essa pode ser fator fundamental como uma ferramenta de ressocialização do criminoso. A busca por soluções imediatas, eficientes e eficazes é responsabilidade de todos e só surgirão, na medida em que cada membro da sociedade cumprir o seu papel e participar ativamente na manutenção de um Estado íntegro,…

PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M. Sc. Leandro Sousa Bessa Fortaleza 2013 …

INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Kildare de Medeiros Gomes Holanda MOSSORÓ/RN

artigos 52 e 54 que tratam desse Regime. Por fim é feito um paralelo, para se justificar que o Regime Disciplinar Diferenciado não atende ao Princípio da Dignidade Humana e nem à Função Ressocializadora da Pena. Palavras-Chave: Execução Penal; Ressocialização do Preso; Direitos Humanos do Preso. ABSTRACT The present study aims to analyze the Differentiated Disciplinary Regime in view of the principle of human dignity and Resocialization Function Pen. Initially introduced the…

INTRODUÇÃO Os temas tratados neste trabalho (liberdade, paz, justiça, espiritualidade, ressocialização, execução penal etc.) referem-se à questão do ser humano. O pensamento teológico-filosófico dos últimos tempos disparou tanto em busca da compreensão do sentido último da existência humana quanto em tentar desvendar os segredos da natureza do homem, mas ainda sem sucesso. Desde sua existência, o ser humano tem deixado marcas ao longo da história, em que se percebe uma eterna…

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS PRISÕES E FORMAÇÃO PARA O TRABALHO Monografia apresentada ao programa de PósGraduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica de…

especial é necessária a ressocialização do preso. E para isso, é imprescindível o convívio do mesmo com outros presos e com a sua família, o que é quase impossível pelo RDD. Outro fator importante para a ressocialização do apenado é o trabalho, que permite ao indivíduo o desenvolvimento de habilidades possivelmente úteis quando do fim da pena, no momento de encontrar um emprego. Porém, é negada ao preso sob RDD a possibilidade de trabalhar. É sabido que a ressocialização do condenado já…

MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:Dr. Marcel Zanin Bombardi Araraquara-SP 2013 DECLARAÇÃO Eu, Marcelo Mesquita Júnior, declaro ser autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título “Visitas de Crianças e Adolescentes aos Presos”. Afirmo, também