Monografia Responsabilidade Parental Guarda Compartilhada

Nogueira Torres DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLARE CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Fempar como requisito parcial à obtenção de Título de Pósgraduação em Direito. Orientador: Prof. Clayton Maranhão CURITIBA 2010 3 TERMO DE APROVAÇÃO MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no…

LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PORTO ALEGRE 2009 1 MARIANA BALTAR DAY A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia Jurídica a ser apresentada à Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre – FADIPA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Me. Virgínia Feix.…

que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive…

MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira. Florianópolis (SC), novembro de 2008. 3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada União Estável no…

Final Nos Aquestos 5.3 Os Princípios Que Disciplinam O Regime Patrimonial De Bens 6. A Imposição Do Regime De Separação De Bens No Casamento Aos Nubentes Idosos: Uma Inconstitucionalidade 7. Conclusão 8. Referências Bibliográfica 1. RESUMO Esta monografia teve como intuito abordar o tema acerca da imposição de separação de bens no casamento dos nubentes maiores de setenta anos de idade, como determina o Código Civil em seu artigo 1.641, inciso II, Lei 1.0406/02. A escolha do tema surgiu…

companheiros tenha 18 anos para que a adoção possa ser realizada, devendo ser comprovada a estabilidade da família. Contudo, a lei não exige o consentimento do outro cônjuge, se só um deles quiser adotar. Sob a nova legislação, se acordarem sobre a guarda e o regime de visitas, os divorciados e separados judicialmente poderão adotar. Entretanto, o estágio de convivência com a nova família deve ter começado durante a existência da sociedade conjugal (art. 1622, parágrafo único).…

CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio

conhecer e aprender nesta caminhada. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que possuem condições de…

Aprendizagem. A diversidade de enfoques apresentados mostra a amplitude das pesquisas desenvolvidas e a contribuição deste grupo de acadêmicos para o desenvolvimento da área que é desafiadora e básica para a Psicologia. Os capítulos iniciais focalizam a responsabilidade que o Programa tem com a área da Aprendizagem. São estudos que apresentam contribuições metodológicas e aplicadas na avaliação de processos de aprendizagem e de planejamento de condições de ensino para crianças e a…

........................35 4. DEMOCRACIA E CULTURA POLICIAL PAULISTA ENTRE 1946 E 1964 Thaís Battibugli.....................................................................................................................................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO…