Monografia Responsabilidade Parental Guarda Compartilhada

na vida reprodutiva e familiar, repensando preconceitos com relação aos pais adolescentes e promovendo condições para uma maior interação entre pai-mãe-filho e uma maior eqüidade nas relações de gênero e idade, com especial destaque às relações parentais. Descritores: paternidade adolescente; gravidez na adolescência; intervenção (extensão); relações de gênero. LYRA DA FONSECA, Jorge L. C. Adolescent Fatherhood: a proposal for intervention. São Paulo: 1997. 182p. Dissertation…

possibilidades de se manter o menor junto a parentes próximos priorizando, assim, a base familiar. Ocorre que com essa exigência se criam novos problemas relacionados à falta de comprometimento da “nova família”, que por sua vez, não escolheu tal responsabilidade. Com a evolução das Leis e a contemplação de novos entendimentos a discussão acerca da adoção por casais homoafetivos ganha repercussão e estudos no intuito de garantir maior efetividade na elaboração de políticas públicas…

da família. Por ele se tem, que como se sabe, ao relacionar o direito à convivência familiar como um dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes a serem resguardados com absoluta prioridade pela família (também não por acaso chamada à responsabilidade em primeiro lugar), sociedade e Estado (inclusive o Estado-Juiz), verdadeiramente impede o acatamento puro e simples da manifestação dos pais favorável à colocação de seus filhos em família substituta, inclusive (e porque não dizer…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), junho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS …

a distinção do limite de idade para o casamento, sendo os encargos de sustento da família partilhados pelo casal. Presumiu o legislador que, aos dezesseis anos, jovens de ambos os sexos já possuem suficiente maturidade física e mental para a responsabilidade familiar. Não se pode olvidar que o próprio ato matrimonial, voltado à comunhão plena de vida entre os cônjuges, requer dos nubentes certo grau de maturidade, o que justifica o estabelecimento da idade núbil inspirado no…

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou…

a um estabelecimento estatal “adequado”. O Estado, dessa forma, arredava-se da responsabilidade pela desigualdade social e miséria da maioria da população do país e redirecionava para a criança e para a família, investindo-se do direito de sancioná-las pelo simples fato de serem pobres. [...] O Estado, dessa forma, tratava indiferentemente as questões pertinentes à política social e as relativas à responsabilidade penal, havendo uma verdadeira juridicização dos problemas sociais…

necessariamente biológica, mas pode ser compreendida como tal uma vez que construídos vínculos, relações de afeto, de responsabilidade em relação à sobrevivência, de respeito mútuo, dentro de um plano, de vida em comum. ¨ Conforme o artigo 1645 do Código Civil (2002): Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: 1— dirigir lhes a criação e educação; II — tê-los em sua companhia e guarda; III —conceder- lhes, ou negar-lhes consentimento para casarem; IV — nomear- lhes tutor…

sobre as Relações: Espaço de Reflexão na Justiça para Pessoas em Situação de Violência Intrafamiliar ............................................................................ 223 Alex Djair Moreira Karen Weizenmann da Matta Capítulo 14 - O Papel Parental no Âmbito da Justiça: Violência Intrafamiliar, Grupos Tematizados e Entrevista de Acompanhamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios .........................................................................…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico