Monografia Responsabilidade Parental Guarda Compartilhada

ético, pelo que o comunicar as situações que coloquem em causa o interesse superior da criança torna-se num dever de qualquer cidadão. Deste modo, propomo-nos, assim, reflectir sobre as crianças e jovens em risco e compreender qual o nível de responsabilidade que nos é imputado. Objectivos: Nesta dissertação procurámos construir um percurso ideal que oriente de uma forma eficaz a intervenção na criança e no jovem em risco, bem como analisar a sensibilidade dos profissionais que exercem…

nas relações familiares, destacando-se as reações paterno-filiais. Para o estudo do tema, será necessário um esclarecimento sobre a problemática jurídica da responsabilidade civil no âmbito das entidades familiares. Sendo assim, no segundo capítulo da monografia será realizada uma breve explanação acerca do instituto da Responsabilidade Civil, correlacionando-o ao dano moral decorrente do abandono afetivo paterno-filial, a partir das discussões e divergências existentes na doutrina. …

descriminação na sociedade, enquanto... E após cumprem seu delito. Palavras-chave: Preso. Ressocialização. Sociedade. 37 IX Jornada Científica do ITPAC DIR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NA ÁREA MÉDICA WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR; CALIXTA MARIA SANTOS (Orientador) O presente trabalho é sobre o tema “Responsabilidade Civil Por Danos Morais na Área Médica”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, de forma qualitativa, sem…

disposições relativas à condição suspensiva e à resolutiva; logo, se for estipulado como termo final de um negócio jurídico dia 31/02/2013, tal estipulação será havida por inexistente. III – O abuso de direito enseja reparação pelo regime da responsabilidade objetiva, sendo desnecessária a demonstração da conduta do agente (dolo ou culpa), de sorte que são requisitos necessários para haja o dever de indenizar: o ato; o dano; e o nexo de causalidade entre o ato e o dano. A) todos são corretos. B)

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de…

exatidão do testemunho ocular 37 3. Direito de Família 39 3.1. Separação/Divórcio: o impacto de conflitos intrafamiliares sobre os filhos 39 3.1.1. As reações das crianças 40 3.1.2. Guarda 42 3.1.2.1. Vantagens da guarda conjunta 43 3.1.2.2. Desvantagens da guarda conjunta 44 3.1.4. Síndrome da alienação parental 44 3.2. Adoção 46 4. Psicologia Jurídica aplicada à área criminal 47 4.1. Psicopatologia forense 47 4.1.1. Noções Gerais 47 4.1.2. Noções de Imputabilidade e…

APROVAÇÃO THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2013. ____________________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ____________________________________________ Prof. Dr.…

Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor aprofundamento no…