Monografia Responsabilidade Parental Guarda Compartilhada

SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito…

por ser destituída do poder familiar, seja por abandono, é protegê-la e proporcioná-la bem-estar, respeito e dignidade, já que a adoção só será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. Visão compartilhada, na atualidade, tanto pelo Estatuto quanto pela nova lei e alicerçada pela Constituição Federal. Palavras-chave: Adoção – Legislações – Conquista. “Eu fazia do amor um cálculo matemático…

Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: RITA SIMÕES BONELLI. SALVADOR 2008 FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A Monografia A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa. São José, 06 de dezembro de 2011.

ações são ajuizadas em varas diferenciadas, optou-se por fazer essa divisão, por ser também didaticamente coerente. Psicólogo jurídico e o direito de família: destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. Separação e divórcio: os processos de separação e divórcio que envolvem a participação do psicólogo são na sua maioria litigiosos, ou seja, são processos em que as partes não conseguiram acordar em relação…

4.4 As ações inclusivas .......................................................................................... 4.4.5 De dona de casa à dona da casa ................................................................. 4.4.6 Guarda conjunta ou o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade .......................................................................................................... 4.5 Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal ...............

Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Belo Horizonte 2010 Mariélia Carvalho Guedes Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO como requisito para conclusão do curso Orientadora: Augusta Isabel Junqueira Fagundes Mestre em Educação …

ações são ajuizadas em varas diferenciadas, optou-se por fazer essa divisão, por ser também didaticamente coerente. Psicólogo jurídico e o direito de família: destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. Separação e divórcio: os processos de separação e divórcio que envolvem a participação do psicólogo são na sua maioria litigiosos, ou seja, são processos em que as partes não conseguiram acordar em relação…

justiça, uma vez que a maioridade só era reconhecida ao completar 21 anos. Os direitos sobre o destino de menores começaram a sofrer mudanças, as primeiras surgiram através da autoria de Mello Mattos, sob um novo paradigma que atribuía ao Estado à responsabilidade de proteger os menores, proteção essa que consistia sob a característica de caridade, geralmente prestada por instituições filantrópicas, como associações, igrejas ou estabelecimentos públicos e particulares, esse último…

que a sentença judicial por si nem sempre proporciona aos participantes de um processo meios de enxergarem novas possibilidades de lidar com situações de conflito e buscarem mudanças mais saudáveis em suas vidas. Diante de tamanha confiança e responsabilidade, conhecimentos específicos dos psicólogos que acompanham tais famílias se fazem necessários. O presente artigo propõe, então, levantar esses conhecimentos, avaliar e refletir acerca das competências e habilidades necessárias ao…