Monografia Responsabilidade Civil Nas Relações De Consumo

................................. 1.2.7 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ................................................ 2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL TRADICIONAL ........................................... 2.1 Noções de Responsabilidade Civil ................................................................ 2.2 Elementos da Responsabilidade Civil ............................................................. 2.2.1 Da conduta...........................................................

“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Presidente Prudente/SP Novembro/2002 12 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

GONÇALVES E SILVA GOIÂNIA 2013 THATIANE RODRIGUES PEIXOTO OS REFLEXOS DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS). Orientador: Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva.

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC DIREITO JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do

direito comercial, com teorias dos atos do comercio, abolição das corporações, liberdade de trabalho e o surgimento da Indústria. 3° Período Moderno - Trás com o conceito do Direito Comercial a teoria da empresa. De acordo com o art. 966 do Código Civil, não serão empresário aquele que exercer profissão intelectual ou artística, ainda que, para tanto, o sujeito atue com profissionalismo, fins lucrativos e de modo organizado, salvo se no exercício da profissão for constituído…

tipo de contrato. Para ai assim adentra-se no foco principal do trabalho que explanar o que a Lei do Inquilinato (Lei 12.112/2009), exposto no segundo capítulo do presente paper. A nova Lei adequou às regras de locações de imóveis urbanos ao Código Civil Brasileiro de 2002 e aperfeiçoou os procedimentos previstos na Lei do Inquilinato, como por exemplo, a ação de despejo, a execução provisória, a ação renovatória, além de questões relacionadas à situação do fiador dentro do contrato de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS –CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador:…

sociedade. A monografia que ora tenho a honra de apresentar, expressar, dissertar e desenvolver, sob meu ponto de vista, inúmeras virtudes. Para desenvolvimento do tema Contratos de Adesão, utilizei uma linguagem acessível, sem prejuízo de conteúdo, observei leis, doutrinas, artigos e jurisprudências dos Tribunais Superiores. A par da abrangência conceitual, da narrativa histórica, das pesquisas realizadas, encontrei dois aspectos que me parecem fundamentais: o realismo das relações…

dad.uem.br/graduacao/tcc-adm/index.php 3- Para orientações técnicas e envios de documentos use o e-Mail: tccadmuem@gmail.com TCC – Trabalho de Conclusão de Curso “é um componente curricular... poderá ser desenvolvido nas modalidades de monografia, projeto de iniciação científica ou projetos de atividades centrados em áreas teóricas-práticas e de formação profissional relacionadas com o curso...” (Resolução nº.04/07/2005 MEC). Disciplina: 4061 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CH Total: