Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

..........15 10.7. Sistema de avaliação................................................................15 10.8. Solicitação de documentos........................................................15 10.9. Trancamento de Matrícula Institucional e Abandono...................15 10.10. Frequência..................................................................................16 10.11. Cancelamento de Vínculo.........................................................16 10.12. Diretório…

DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA - Suzano / 2012 – FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito RENATA CAROLINE DA SILVA PERES DEFINIÇÃO DE FILIAÇÃO DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ sob a orientação da Professora Dra. Renata Plaza Teixeira. - Suzano / 2012 –…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

Gravano Pacheco Pereira 2 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ampliar meus conhecimentos. Agradeço a meus pais e a toda a minha família, em especial, meu marido Wander e a minha filha Carolina que sempre me apoiaram na realização dos meus projetos de vida. Agradeço a todos os idosos que participaram desta pesquisa, em especial, meus pais, minha tia e minha madrinha. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todas as pessoas que sempre buscam um sentido para…

e ampliem a anuência sobre os direitos “universais porque clamam pela extensão dos Direitos Humanos, sob a crença de que a condição de pessoa é o requisito único para a titularidade de direitos” e a “indivisibilidade porque a garantia dos direitos civis e políticos é para a observância dos direitos sociais econômicos e culturais”.(p.26) 2.2 Direitos Humanos no Brasil Apesar dos resquícios de um processo de colonização exploratória que dizimou a população indígena…

de sua tipificação no nosso ordenamento jurídico. Justifica-se pelo interesse em compreender o tema em questão foi o maior motivador para a pesquisa, já que o mesmo tem a função de alertar para o perigo que nossas crianças estão expostas diante de pais sem escrúpulos, que praticam condutas infundadas. Além de poder fomentar a estrutura desse tema aqui no Brasil, pretendendo de todas as formas proteger os preceitos familiares estabelecidos nas normas constitucionais. Nota-se fundamentalmente que,

EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como orientadora a professora Verônica Cristina Conde de

Victório Elen Dias Karina de Almeida Marques Mariana Miranda A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SÓCIO-FAMILIAR: Diálogos entre a Sociedade Civil e o Estado Belo Horizonte 2014 Adrián Victório Elen Dias Karina Marques Mariana Miranda A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SÓCIO-FAMILIAR: Diálogos entre a Sociedade Civil e o Estado Trabalho apresentado à disciplina Projeto Interdisciplinar I do Curso Superior de Tecnologia em Processos…

CONSTITUCIONAIS UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2008 OZANIL RONDON SOARES PEREIRA DIREITO À SAÚDE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à Universidade de Cuiabá, Faculdade de Direito, em cumprimento às exigências para colação de grau. Sob a orientação dos Professore Orientadores: Juliana Fernandes Alencastro e João Edisom da Silva. …