Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

existência de produtos humanos em grande parte materiais ou registrados por meios materiais5 , o resultado é uma necessária atitude em relação às responsabilidades sobre este enorme acervo resultante dos trabalhos de Arqueologia, se os quisermos perceber sob uma ótica patrimonial. Daí ser necessária uma discussão que aprofunde não somente as responsabilidades legais, já previstas na legislação patrimonial brasileira, mas as condutas éticas. As pesquisas arqueológicas geram, não raro, uma…

cuja temática é da destinação dos embriões excedentários, visa-se: Conceituar o termo “embrião”; Relatar sua utilização na reprodução assistida; Discorrer acerca do início da tutela jurídica do direito à vida; Discutir o posicionamento do Código Civil atual; Diferenciar as correntes concepcionista e natalista; Relatar a regulamentação do embrião; Analisar as disposições do artigo 5º da Lei de Biossegurança; Procurar respostas para os casos de embriões não alcançados pela lei;…

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

IDOSA: DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL CAUCAIA/CE 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA PARENTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL Monografia submetida à Faculdade Terra Nordeste (FATENE), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. Dr. Luís de França Camboim Neto CAUCAIA/CE 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Elaborado por…

igualitária, a qual busca o pleno desenvolvimento dos filhos em todas as áreas. Por meio desta autoridade, os pais mantêm os filhos em sua companhia, devendo-lhes dar, de acordo com suas condições, proteção, educação, afeto, dentre outros cuidados, no intuito de prepará-los para serem cidadãos capazes de exercer seus direitos e obrigações. A guarda faz parte do poder familiar, que é exercido pelos pais sobre os filhos menores, enquanto estiverem na vigência do casamento, ou enquanto…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO BACHARELADO EM DIREITO NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO RECIFE 2013 NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO Monografia de conclusão apresentada à UNINASSAU requisito parcial para aprovação no Curso de Direito, sob orientação do Prof. MSc. Francisco Valério. RECIFE 2013 AGRADECIMENTOS À Deus em sua infinita bondade pela concessão da proteção…

Actualidade 7 2.3.OS SINDICATOS 8 2.3.1.Surgimento, evolução e estágios actuais 8 2.3.2.OTM-CS no País 9 2.3.3.Negociação Colectiva 11 2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA (PRE) 12 2.4.1.Surgimento e consequências 12 2.5.LEGISLAÇÕES LABORAIS 13 2.5.1.Lei 23/2007, de 1 de Agosto (em vigor) 14 2.5.3.Lei 8/85, de 14 de Dezembro 16 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRAFIA 20 INTRODUÇÃO O país que hoje se chama Moçambique passou por um processo para a sua constituição. Estes…

TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Presidente Prudente-SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Dra. Raquel Rosan Christino Gitahy. Presidente Prudente-SP 2004 TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO…

AMORIM SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada a Faculdade Independente do Nordeste. Curso de Direito, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Prof°. Msc. Carlos Alberto Maciel Públio VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 S729r Souza, Ana Maria Pereira Amorim Redução da maioridade penal./ Ana Maria Pereira Amorim._ _ Vitória da Conquista, 2013. 42 f. Monografia (Graduação em Direito)Faculdade…

ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Débora Costa Oliveira e orientação metodológica da Profª. Núbia Maria Garcia Bastos. Fortaleza - Ceará 2014 GENYFFER KASPRZYKOWSKI A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICAPRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à banca…