Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos…

DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande

TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Cláudio José Palma Sanchez Presidente Prudente/SP 2006 A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

LINHARES FACELI CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares, como requisito parcial à…

Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer sob os cuidados dos pais biológicos, uma das alternativas que podem ser utilizadas é a concessão da guarda da criança aos avós, tios, padrinhos, vizinhos, ou seja, pessoas que nutrem uma relação de afinidade e afetividade com o infante, evitando assim…

Regina Mendonça Professor-Orientador: Sandra Lima Rio de Janeiro Dezembro/2006 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Eu CARLA REGINA MENDONÇA, regularmente matriculado (a) ao Curso de Serviço Social da UNISUAM – Centro Universitário Augusto Motta, matricula nº. 03105725 declaro para os devidos fins que o trabalho monográfico intitulado: Um…

um sujeito em desenvolvimento como merecedora de cuidados específicos, ela também se artigos confronta com uma estrutura social e uma realidade conjuntural que limita significativamente 1 a sua efetiva aplicabilidade. Por isso, em nosso país tem-se acirrado um amplo debate sobre a violência praticada por adolescentes e a suposta impunidade trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (“recheado de direitos”), sendo esses os principais fatores que motivaram a presente…

Ciências da Informação e Documentação Departamento de Administração ANA CAROLINA GARCIA RODRIGUES LIMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: Como a sociedade civil e o setor público influenciam as práticas das empresas Brasília – DF 2010 ANA CAROLINA GARCIA RODRIGUES LIMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: Como a sociedade civil e o setor público influenciam as práticas das empresas Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do…

concluir a negligência dos responsáveis em prover as necessidades básicas para o desenvolvimento psicossocial dessas crianças e adolescentes. Palavras-chave: Serviço Social, Família, Vínculo. LISTA DE SIGLAS C.C- Código Civil C.F- Constituição Federal CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente DUDH- Declaração Universal Direitos Humanos. ECRIAD- Estatuto da Criança e do Adolescente. IBGE – Instituto Brasileiro de…