Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

FLORIANÓPOLIS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ VALDENIR FEDER INCÊNDIO, NÃO HÁ SEGUNDA CHANCE: Sistemas de prevenção e combate à incêndios nas unidades prisionais do Estado de Santa Catarina. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Gestão Penitenciária do Centro Universitário para o Alto Vale do Itajaí como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Penitenciária. Orientador: Prof. Dr.…

LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

destinação de recursos públicos e derivados da cooperação internacional (art. 4º). Conforme previsão do art. 1º, o documento fez referência à criança em sentido amplo, disciplinando os seres com idade inferior a 18 anos e os que atingiram a maioridade civil antes desta idade. Os principais documentos anteriores à Convenção, que deram bases a proteção da criança foram a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança de 1924 e a Declaração sobre os Direitos da Criança de 1959.…

ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ

Estado, conforme dizia Hobbes, de que modo encará-lo à luz da atual realidade sócioeconômica brasileira, marcada por índices crescentes de violência?”1 Diante dessa circunstância, é muito comum a busca pela identificação das causas e conseqüente responsabilidade pelos problemas relacionados ao crime. Esta busca mostra-se tão sensível aos integrantes do corpo social que não seria exagero compará-la ao sentimento encontrado nos povos primitivos os quais, ante a ocorrência de um delito ou a…

O CÓDIGO MELLO MATTOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1: Introdução............................................................................................................ 3 Capítulo 2: Responsabilidade Penal do menor ....................................................................... 7 Capítulo 3: Poder Normativo do Juiz ................................................................................... 15 Capítulo 4: Família Substituta ......

HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de…

privilegiada de recursos de diversas instâncias político-administrativo do país. Algumas distorçõescausaram posturas que não foram bem interpretadas por alguns seguimentos sociais, no contexto escolar, nota-se que o estatuto não representa os direitos e deveres devidamente intitulados, pois muitos jovens usam como proteção para ações que fogem à um comportamento não adequado, os pais usam em defesa de suas responsabilidades muitas vezes não cumpridas. PERÍODO LONGO Com isso mesmo…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…