Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

CAPÍTULO III - PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA ADOÇÃO................................ 25 3.1 – Adoção conforme o Código Civil de 1.916 ...................................... 25 3.2 – Adoção conforme a Constituição Federal de 1.988 ........................ 25 3.3 – Adoção conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ............ 28 3.4 – Adoção conforme o Código Civil de 2.002 ...................................... 28 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................

ACONPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Jaboatão dos Guararapes 2012 JOSÉ VIEIRA MALTA JUNIOR EMPREGADO DE CASA DE JOGO DO BICHO? MUTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof Elma Lira. Jaboatão dos…

FAI acesso aos subsídios necessários à formatação de sua Monografia e TCC, a partir das normas técnicas vigentes. Trata-se de indicações normativas baseadas em interpretações sobre NBR 6023 e 10520 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), agosto de 2002, com padrão FAI. Ao servir de referencial aos alunos, constituir-se-á também num instrumento de avaliação a ser utilizado pela Banca Examinadora na apreciação das monografias e trabalho de conclusão de cursos. Assim se…

esteve sistematizada até o Código Civil de 1916. A adoção se dava através de escritura pública posteriormente averbada ao Registro Civil, sem interferência judicial. Em 1927, através da Lei nº 17.943-A, foi editado o primeiro Código de Menores do Brasil e da América Latina, que em pouco contribuiu para o aumento das adoções, pois somente deu ênfase à institucionalização como forma de proteção à criança. Em 1957 foi promulgada a Lei nº 3.133/57, que alterou o Código Civil e que tratou…

INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada no curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Antônio Galvão Juiz de Fora 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 3 Dedico este trabalho monográfico a todos aqueles que me incentivaram e souberam respeitar a minha ausência. Aos meus pais, Aglaê e José Augusto, pela educação, amor,…

nos países subdesenvolvidos. A metodologia utilizada foi exploratória com abordagem descritiva. Conclui-se então que o trabalho infantil é um grande desafio para toda sociedade, não é justo jogar sobre os ombros de pequenas crianças o fardo e a responsabilidade pelo sustento de uma família, pois é uma fase única que não pode ser substituída pelo trabalho. Palavras-chaves: trabalho, exploração, infantil INTRODUÇÃO O trabalho…

senhor, que me inspira e me arranca da alma o desejo mais profundo que é o direito à vida plena, à justiça social, ao desenvolvimento e crescimento social, ao cumprimento e ao respeito aos Direitos Humanos por toda Humanidade, dedico esta singela monografia. APRESENTAÇÃO O presente projeto não se prende a uma obra de cunho exaustivo. O que se pretende é poder apresentar à sociedade brasileira e às demais sociedades de diferentes culturas uma nova forma, um novo processo de…

exercício dos Direitos fundamentais * Habeas Corpus * Mandado de Segurança * Ação Civil Publica GUARDA ECA ARTIGO Nº 03 Que trata sobre a prestação material, moral e educacional à Criança e/ou Adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. A guarda é a medida legal que os cuidadores adquirem a partir da convivência com uma criança ou adolescente que não pode ficar com seus pais. É a situação que complementa o poder familiar, decidida…

aponte quais os termos ou expressões os retomam ao longo dos textos. A) Em novembro de 1807, os franceses sob o comando do general Junot, invadiram Portugal. A Família Real e cerca de 15 mil pessoas, entre nobres e demais funcionários, abandonaram o país. A fuga da nobreza de Portugal transformou o Brasil na sede políticoadministrativa de Império Luso, enquanto Lisboa permaneceu tomada pelos franceses. ( Visão Jurídica. São Paulo: Escala. N. 23, 2007. P. 51) b) A Campeã do Enem, uma…