Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

1. Tema 4 2. Delimitação do tema 4 3. Objecto de estudo 4 4. Justificativa 4 5. Problema 4 6. Objectivos 5 6.1 Geral: 5 6.2 Específicos: 5 7. Relevância 5 8. Hipóteses 5 9. Fundamentação teórica 5 9.1 Pressupostos da Responsabilidade Civil 5 9.2 Responsabilidade Contratual e Extracontratual 6 9.3 Deveres do Médico 7 10. Metodologia de pesquisa 10 10.1 Tipo de pesquisa 11 10.2 Método de pesquisa 11 10.2.1 Procedimentos para a colecta de dados 12 11. Universo e Amostra 12…

E CULTURA – CENBEC GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO ACADÊMICO (A): Ana Paula Borges ORIENTADORA : Profª. Msc Rosa Jussara Bonfim Silva PARACATU- MG 2014 ANA PAULA BORGES DE SOUZA A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO Monografia apresentada ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade Noroeste de Minas, como requisito parcial para…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014…

Anhanguera Rio Grande Curso de Direito Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Rio Grande 2012 Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

desenvolvimento econômico e os recursos financeiros que o Estado dispõe. 5. REFERÊNCIAL TEÓRICO No tocante a atuação do judiciário na concretização dos direitos sociais, em especial no direito a saúde, os doutrinadores divergem quanto a licitude dessa atuação, pelo poder judiciário. Para Luciano Oliveira, é plenamente cabível a concretização dos direitos sociais pelo judiciário, conforme se verifica neste trecho extraído do seu livro: Se os direitos civis e políticos podem ser…

PUBLICA DA BAHIA NO AMBITO Da ECONOMIA CONCEITOS A Segurança Pública em defesa dos Direitos ● A violação de Direitos por Agentes da Segurança Pública ● O Direitos Humanos dos Agentes Policiais ● Defesa dos Direitos e Segurança Pública ● O Estado é o Responsável Polícia e Guardas Municipais ● Participação da Sociedade ● Constituição Federal ● Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão : França - 1789 ● Constituição Federal – Brasil 1988 Dos Direitos Sociais art. 6º –…

FAI acesso aos subsídios necessários à formatação de sua Monografia e TCC, a partir das normas técnicas vigentes. Trata-se de indicações normativas baseadas em interpretações sobre NBR 6023 e 10520 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), agosto de 2002, com padrão FAI. Ao servir de referencial aos alunos, constituir-se-á também num instrumento de avaliação a ser utilizado pela Banca Examinadora na apreciação das monografias e trabalho de conclusão de cursos. Assim se…

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

necessária. Obrigada. EPÍGRAFE Sem gritar nem chorar, pais e filhos judeus tiravam as roupas, reuniam-se em círculos familiares, beijavam-se e despediam-se uns dos outros.··. INTRODUÇÃO Esta monografia trata que sob o comando de Adolf Hitler, se desenvolveu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial um sistema político de tipo totalitário conhecido por nazismo. Os nazistas tinham pensamentos e ideias racistas, antissemitas,…