Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SETE LAGOAS 2014 LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Azevedo SETE LAGOAS 2014 Professor Jordano…

Goiânia 2014 ADOLFO DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Orientador: Professor Ms. Marajá João Alves de Mendonça Filho Goiânia 2014 SUMÁRIO

COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, sob orientação do Professor José Luiz Passos. ARARAQUARA/SP 2012 DECLARAÇÃO Eu, Camila Ribeiro de Novais, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Breve Histórico sobre a Lei Complementar 135/2010…

agente penitenciário do Estado de Pernambuco, dando fundamento a esta pesquisa, sendo imprescindível o conhecimento teórico. Não se cogita querer ressocializar o detento, sem antes colocar em dúvida ou analisar o contexto social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional, indagando sobre a aplicabilidade e eficácia do instituto da ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende…

AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2…

JOINVILLE 2013 THIAGO Dano Moral na Morosidade da Concessão ou Cessação Indevida ou Equivocada no Direito Previdenciário Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 PROBLEMA 4 4 HIPÓTESE 5 5 REVISÃO DA LITERATURA 5 6 METODOLOGIA 5 7…

danos causados. (BRASIL, 2011, p.73). 1.1 Problema Existe diferença entre reparar os danos causados ao meio ambiente e sancionar administrativa e penalmente condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente, pois a reparação, que é de natureza civil, independe de culpa do autor da ação ou da omissão; já a cominação de sanção penal ou administrativa requer a demonstração da culpa. “A Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente) prevê, em seu ordenamento, as seguintes…

DIREITO CIVIL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Augusto Vinícius Fonseca e Silva RESUMO Trata da responsabilidade civil do Estado por seus atos omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação…

Princípios da Negociação. São Paulo: Atlas, 2004. p. 140 – 151. 1.2 Livro com Responsabilidade Intelectual: GELMAN, Jacob Jacques ( Coord.). Varejo Socialmente Responsável. Porto Alegre: Artmed, 2008. 234 p . 1.3 Livro com 4 ou mais autores: CASTELLS, Manuel et al. Novas Perspectivas Críticas em Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 63 – 80. 1.4 2 livros, mesmo autor: MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011. 272 p. _______ . O…

http://trabalhosgratuitos.com/print/UNOPAR--1-Semestre/50709.html Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo UNOPAR - 1 Semestre UNOPAR - 1 Semestre Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: annaclaudiac 06 junho 2013 Palavras: 2314 | Páginas: 10 INTRODUÇÃO O processo de abertura de uma empresa passa por uma série de passos a serem…