Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

apresentados o conceito e objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso, atribuições do Núcleo do Trabalho de Conclusão de Curso, do professor orientador e dos orientandos, além da legislação pertinente, Em seguida, as Normas Básicas de Projeto de Monografia e Monografia, desde a estrutura, formatação e partes constitutivas, até as principais formas de citação e construção de referência bibliográfica. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ PATRÍCIA DA SILVA Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Biguaçu 2014 PATRÍCIA DA SILVA Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador(a): Prof. Esp.…

APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo Corrêa Pires A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O contrato de seguro seja qual for o seu ramo, a exemplo seguro de automóveis, residência, vida, ou ainda, o seguro contra responsabilidade civil profissional etc., estão cada vez mais tomando acento diferenciado na vida das pessoas. Outrossim, no século XXI é normal que as pessoas, por menos favorecidas que sejam economicamente, celebrarem contratos de seguro, o maior exemplo desta afirmação se encontra no fato,…

FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO São José 2012 FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de…

inclusive no campo tributário. Este projeto propõe um estudo sobre aspectos da responsabilização do sócio na condição de gerente/administrador da empresa quando a mesma se vê devedora do Fisco, com inscrições em dívida ativa. A imputação de responsabilidade dentro da cobrança judicial recai sobre o sócio administrador pelas disposições contratuais ou estatutárias das pessoas jurídicas que lhe atribuírem encargos e poderes sobre a administração direto dos negócios usuais ao desempenho do…

doutrina, tampouco pela jurisprudência. Por último, eis que surge a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que tira completamente do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil. Diante disso, justifica-se o debate do tema e relevante o é, à medida em que interessa a toda sociedade brasileira. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Analisar na doutrina e jurisprudência os fundamentos da legitimidade do…

mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de nossos Tribunais, concernente com a responsabilidade legal do transportador aéreo, na demonstração dos textos legais.[1] Sumário: Introdução. 1. A demanda turística e sistema jurídico do turismo. 1.1. O…

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFA. LUDMILA APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE SOBRAL 2010.1 1 INTRODUÇÃO A monografia leva o aluno a ampliar seus conhecimentos em outras áreas, o que ocorre para o que se chamava, nas universidades medievais, de estudos universais (universitas studiorum). Entende-se a monografia como uma atividade de coroamento do curso de graduação, na qual o aluno deve demonstrar maturidade e domínio dos instrumentos analíticos…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…