Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

1 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Palmas-TO 2012 2 Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Este trabalho é parte obrigatória para avaliação da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito e foi orientado…

– UNIFEBE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Brusque, SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Monografia submetida à Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), como requisito…

Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz…

KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília, sob a orientação do Professor Roberto. ÁGUAS CLARAS 2011 A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL RESUMO A respectiva monografia que vos apresento, tem por escopo o estudo e análise da Sucessão na União Estável, bem…

Desenvolvimento--------------------------------------------------------------------02 1. Legislação ambiental e a preservação ambiental nas obras de engenharia -------------------------------------------------------------------------- 02 2. Responsabilidade civil do Estado sobre os danos causados ao meio ambiente ------------------------------------------------------------------- 03 3. Conclusão…

Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 Diogo Ferreira Gonçalves PENA DE MULTA: (Os aspectos socioeconômicos da pena de multa no Direito Penal Brasileiro) Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação do professor Marcello Mello. Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 SUMÁRIO

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS POR ERRO MÉDICO 2 PROBLEMA A vida humana é o bem mais precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXXI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO CURITIBA NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO (caso o trabalho possua) CURITIBA 2013 NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO (caso o trabalho possua) Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de…

O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Prof. Orientador Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira Juazeiro do Norte 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 7 Objetivos gerais 7 Objetivos específicos 7 REFERENCIAL TEÓRICO 9 Da

CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa, elaborado pela aluna Vivian Suziane Saka do 8º período de Direito, sob orientação da Professora Lúcia Studart, como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Volta Redonda, 2009. 1 – INTRODUÇÃO A poluição industrial é o excessivo antropocentrismo do…