A sucessão na união estável

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
CURSO DE DIREITO

KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL

ÁGUAS CLARAS
2011

KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL

Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília, sob a orientação do Professor Roberto.

ÁGUAS CLARAS
2011
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL

RESUMO

A respectiva monografia que vos apresento, tem por escopo o estudo e análise da Sucessão na União Estável, bem como os seus efeitos patrimoniais.
Preliminarmente é feita uma analise de forma sintética procurando demonstrar a exegese segundo o Direito do que vem a ser família e os seus pilares. E, esquematicamente após a abordagem do tema família, foi demonstrado a evolução histórica da união estável dentro das ciências jurídicas, através das Leis, Doutrinas e Jurisprudências até os dias atuais, como se deu o seu reconhecimento. Abordando ainda a Constituição Federal de 1988, e a regulamentação da união estável através das Leis n.º 8.971 de 1994 e Lei n.º 9.278 de 1996, bem como Código Civil de 2002.
A perspectiva que se procura demonstrar através deste trabalho, são os efeitos patrimoniais e sucessórios dos conviventes (companheiros), abordando as inovações implementadas pelo Código Civil brasileiro, levando-se em consideração diversos institutos e, procurando abordar os eventos fáticos da vida em comum dos companheiros em uma União Estável.
Palavras-chave: Família. União estável. Patrimônio. Sucessão.

Autor: Kléberson Bruno Ribeiro da Silva

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus, que em todos os momentos da minha vida, dos mais difíceis aos nem tão difíceis assim esta sempre me iluminando, me dando