Monografia Responsabilidade Civil Do Estado Nos Acidentes

analisa fatos e dados de artigos, revistas, livros e jornais que destacam o assunto de responsabilidade e danos ambientais, não fazendo referências diretas de dados e números estatísticos, podendo vir a gerar conhecimento e informação. Busca-se com a elaboração desse artigo destacar como a indústria petrolífera pode causar danos quando ocorre o vazamento de petróleo no mar, refletir sobre suas responsabilidades e as formas de reparação quando o dano já ocorreu, de acordo com a legislação…

Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade.…

DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANDRE RIGOLON APLICAÇÃO DE UM CHECK LIST PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA NR-18 EM UM CANTEIRO DE OBRAS MONOGRAFIA CURITIBA 2013 ANDRE RIGOLON APLICAÇÃO DE UM CHECK LIST PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA NR-18 EM UM CANTEIRO DE OBRAS Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Departamento Acadêmico de Construção Civil, Universidade

O PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL RECIFE 2010 12 ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA O PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada do Recife - FIR, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª Cintia Pereira de Souza. RECIFE 2010 13 B732p Paiva, Artur Cavalcanti de O Poder de Polícia e as Ações de Defesa Civil / Artur Cavalcanti de Paiva. – Recife: FIR

A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Ana Paula Cardoso Teixeira Professor Orientador Doutor Fernando Noronha Dedico esta monografia ao meu saudoso pai, cuja lição de vida me enche de esperança, determinação e sonhos... Agradecimentos... Ao estimado professor Fernando Noronha, sempre disposto a dirimir dúvidas e que, com observações e questionamentos sempre precisos, tornou mais clara a apreensão do conteúdo. À querida amiga Karina Mendes Gamba, por

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Norteando todo estudo e todo começo de trabalho, como Estado Democrático de Direito que o Brasil é, cumpre ressaltar o princípio mor, que é o pilar de todo ordenamento jurídico brasileiro: O princípio da dignidade da pessoa humana. Não só aplicável ao direito do trabalho, mas em todo sistema…

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY IMPERÍCA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA: causas de tantos acidentes na construção civil, no Brasil. Adilson Monteiro dos Santos Gilmar da Silva Ferreira Leila Santos Souza Tania Maria Barbosa Wenderson de Paula Tiago Teixeira da Silva Belo Horizonte, 04 de junho de 2013 ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY Curso: Engenharia civil Turma: 10°-FN Alunos: Adilson Monteiro dos Santos…

DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. Orientador: Prof. Dr. Gláucio de Araújo de Oliveira. CURITIBA 2014 Academia Brasileira de Direito Constitucional Especializações 2013 OFÍCIO DE ANUÊNCIA PARA DEPÓSITO DE MONOGRAFIA Aluno: Cristina Eiko Homma Orientador:…

OESTE EXTENSÃO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Álvaro de Souza PINHALZINHO 2012 Álvaro de Souza INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da…