Monografia Reserva Legal

EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de bacharel em direito. FIC Caratinga – MG 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO…

abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO…

orientou a execução final deste trabalho; À Tânia Mariza, minha mulher, pelo seu apoio e ajuda efetiva na execução deste trabalho; À Aline e Bruno, nossos filhos, que contribuíram para este trabalho com alguns fins de semana. http://intranet/monografias/petroleo/completa.htm 13/07/00 Página da W 2 de 27 Água produzida na extração de petróleo SUMÁRIO O principal resíduo ligado à atividade de Extração do Petróleo é a água que, quase sempre, está associada ao óleo…

“ As informações contidas nessa monografia são de inteira responsabilidade do autor”. São João del-Rei 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - NEAD Praça Frei Orlando 170, Bairro Centro, Campus Santo Antônio 36 307-352 - São João Del Rei - MG Tel: (032) 3379 2602, 2608 e 2613 E-mail: ee@nead.ufsj.edu.br GERALDO FERREIRA SOBRINHO Monografia submetida à Banca…

.....................................24 14.3 Empréstimo/Devolução ..................................................................24 14.4 Renovação......................................................................................25 14.5 Reserva...........................................................................................25 14.6 Alunos concluintes .........................................................................26 14.7 Contato Biblioteca Orlando Teixeira – Mossoró

DMPL mês Março/2013 31 15. ANALISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 32 15.1 Indicadores da Situação Financeira 32 15.2 Indicadores de Rentabilidade 37 16.RELATORIO GERENCIAL 40 17.CONCLUSÃO 41 REFERENCIAS 42 ANEXOS 43 1- INTRODUÇÃO Esta monografia de prática profissional, objetiva cumprir um dos requisitos exigidos para a obtenção do titulo de bacharel em ciências contábeis e tem como objetivo fazer com que o aluno entenda de forma clara e sucinta como se da o processo, desde…

que uma lei contrária a Carta Maior, mesmo após ter sido reconhecida sua inconstitucionalidade, permaneça válida por tempo determinado no ordenamento jurídico? 9. HIPÓTESES: a. Hipótese um: Existe no ordenamento jurídico brasileiro, previsão legal quanto à aplicação dos efeitos nas decisões de inconstitucionalidade? b. Hipótese dois: É possível atribuição de poderes ao Superior Tribunal Federal via Legislação Ordinária? c. Hipótese três: A aplicação da Modulação de efeitos deve…

propriedades rurais. Na área do campus da UFRB de Cruz das Almas – BA foram selecionadas três situações que caracterizam o descumprimento ao novo Código Florestal vigente e que demandam adequação: 1) Área de maior cobertura vegetal para averbação da Reserva Legal (RL); 2) Área de Preservação Permanente (APP) a margens de curso d’água natural; 3) Área de Preservação Permanente no entorno de nascentes perenes. Para a delimitação das áreas destinadas a RL e APPs foi adotado o que…

BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO Este trabalho tem por estudo configurar a importância e a necessidade da Auditoria para as entidades beneficentes de assistência social. Além disso, apresenta uma análise sobre os aspectos normativos legais e contábeis destacando a transparência da prestação de contas dos serviços prestados por estas entidades, perante os recursos recebidos, como uma forma de aumentar a confiabilidade das informações prestadas, para que continuem…

à sua revogação (artigos 555 a 564), no Título VI do Livro I da Parte Especial. No artigo 538 conceitua-se a doação como o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra. Deste conceito legal restam explicitadas suas princípais características: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário e d) a aceitação deste. Quanto…