Monografia Reserva Legal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UniCEUB) Curso: Direito Disciplina: Monografia I Turma: A/ noturno Professor: Roberto Krauspenhar Aluno: Luizângelo de Freitas Oliveira Filho RA: 20761190 Assunto: Direito Civil – Família Delimitação: Adoção Homoafetiva Fichamento nº 1 Informações Catalográficas LISBOA, Sandra Maria. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Introdução A palavra…

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA A Coordenação Institucional de Educação a Distância – UFPB VIRTUAL da Universidade Federal da Paraíba, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no uso de suas atribuições legais, observadas as normas estabelecida na Resolução 26/2009 do MEC/FNDE e subsidiariamente na Resolução 50/2007 do CONSEPE/UFPB, bem como as disposições contidas neste Edital, torna público a abertura das inscrições de 04 a 15 de…

Projeto, Produção Gráfica e Impressão Gráfica da Escola Superior de Guerra SUMÁRIO Editorial 5 Ten Brig Ar Antonio Gomes Leite Filho A Integração Sul-Americana: Situação Atual e Perspectivas Heleno Moreira 7 Amazônia Legal, Como Mantê-la Brasileira: Proposta para Preservar a Soberania na Região Edson Henrique Ramires 24 Geopolítica, Segurança Jurídica e Inserção do Brasil na Questão Energética Internacional João Eduardo de…

Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Prof. Marco Aurélio. Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para…

democrático 2 1.2.3. Princípio da prudência e da cautela 3 1.2.4. Princípio do equilíbrio 4 1.2.5. Princípio do limite 5 1.2.6. Princípio da responsabilidade 6 2. Áreas de preservação ambiental 1 2.1 Florestas de preservação ambiental 2 2.2. Reserva florestal 3 2.3 Fauna 4 2.3.1. Competências para legislar sobre a fauna 5 2.4. Unidades de conservação 6 2.5. Unidades de proteção integral 1 2.6. Unidades de uso sustentável 2 3. Licença Ambiental 3 3.1. Tipos de licença…

567/78 Lei nº 7.805/89 Lei nº 9.055/95 Lei nº 9.314/96 Lei nº 9.827/99 Lei nº 9.966/00 Legislação Estadual Águas Dec. nº 24.643/96 Lei nº 9.433/96 Lei nº 9.984/00 Industrial Lei Municipal de Zoneamento Regulamentação infra-legal: - Decretos - Resoluções CONAMA Fonte: Moraes (2004) Desrespeito cria as infrações ao meio ambiente - civis: Lei nº 7.347/85; - administrativa e criminaris: Lei nº 9.605/98 2 3 4 Lei Federal nº 6.938/81 1. Dispõe…

Gestão do Meio Ambiente Empresarial Magno Köhnlein MATA CILIAR NUMA VISÃO ECONÔMICA Monografia apresentada À faculdade integrada da grande Fortaleza - POSEAD como requisitos para obtenção do titulo de especialista em Gestão do meio ambiente empresarial. Com orientação do Professor Ms. Damião Maciel Guedes Ji-Paraná 2011 3 Magno Köhnlein MATA CILIAR NUMA VISÃO ECONÔMICA Monografia apresentada À faculdade integrada da grande Fortaleza - POSEAD como…

BACHARELADO EM DIREITO SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE PONTA GROSSA 2010 1 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao curso de direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Plínio Marcos Milléo PONTA GROSSA 2010 2 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdade de Direito,…

eficácia. O Estado, de modo geral, no mais amplo sentido, não exerce uma proteção efetiva sobre o idoso, seja pela falta de regulamentações legislativas ou, mesmo por normas que o próprio Estado, após sua edição, não fiscaliza, empenhando-se no princípio legal protecionista. 2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto determina que "é…

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.