O Direito a saúde

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
SUHELEN SCHINZEL

O DIREITO À SAÚDE

PONTA GROSSA
2010

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SUHELEN SCHINZEL

O DIREITO À SAÚDE
Monografia apresentada ao curso de direito do
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais –
CESCAGE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito
Orientador: Prof. Plínio Marcos Milléo

PONTA GROSSA
2010

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SUHELEN SCHINZEL

O DIREITO À SAÚDE

Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos
Gerais – Faculdade de Direito, como requisito parcial para obtenção de título de
Bacharel em Direito e avaliada pela banca examinadora:

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Professor Plínio Marcos Milléo

___________________________________
Professora Rúbia Carla Goedert

___________________________________
Professora Renata Young Blood

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Dedico este trabalho a minha mãe Sandra Maria
Gurtinski, quem sempre prezou pela formação acadêmica por ter consciência que não poderia nos deixar bem maior e mais precioso do que a educação. 4

AGRADECIMENTOS

Ao Profº. Dr. Plínio Marcos Milléo pela orientação segura e liberdade na condução deste trabalho, e pela tranqüilidade repassada em todos os momentos de angústia. Á Profª. Drª. Adriana Cançado pelas valiosas sugestões, pelo impulso necessário em nossa corrida contra ao tempo, e pelo apoio proporcionado dentro do rigor metodológico necessário para a conclusão deste trabalho.
Aos meus supervisores de estágio Gustavo Rodrigues Martins e Caroline
Leal Nogueira, por me cederem material, tempo e espaço para realização deste trabalho, bem como, pela priorização contínua de meus estudos.
Aos meus colegas pelas inúmeras caronas fornecidas ao longo desta empreitada acadêmica, em especial, à Marla Peretto, Rodrigo Anderes, Ricardo
Gravina e Ezequiel Oliveira, com quem construí relações mais estreitas de afinidade, compartilhando os problemas do dia-a-dia.
Aos meus amigos por acreditarem em minha competência e me encorajarem
a