Monografia Repetição De Indebito Tributario

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

responsabilidades dos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos. 6. Dos crimes c ontra a Administração Pública cometidos pelo Servidor Públi co (referência legal: Título XI, Capítulo I do Códi go Penal). Direito Tributário: 1. Direito Tributário: definição, natureza, conteúd o, fontes e relação com outros ramos do direito .2. Tributo e suas espécies. 3. Sistema Tri butário Nacional: princípios gerais, limitação do p oder de tributar, impostos da…

Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição Revista e Atualizada RENOVAR Rio • São Paulo • Recife • Curitiba 2011…

Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral.…

2.3 Parcelamento do débito e interrupção da prescrição 70 2.4 Prescrição intercorrente e suspensão do processo executivo 73 2.5 Prescrição intercorrente e embargos à execução 74 2.6 Sucessores, execução fiscal e responsáveis tributários 75 2.7 Conhecimento ex officio da prescrição intercorrente 80 CONCLUSÃO 82 BIBLIOGRAFIA 84 10 INTRODUÇÃO Consagraram-se os institutos da prescrição e decadência como instrumentos de estabilização das…

LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL VILA VELHA - ES 2004 BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Direito Tributário. Orientador: Prof. Carlos Augusto Jeniêr.…

REGIÃO LESTE DE SÃO PAULO NA COPA DO MUNDO DE 2014 SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTUDO SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA REGIÃO LESTE DE SÃO PAULO NA COPA DO MUNDO DE 2014 Monografia apresentada à Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Francisco dos Santos Ventura SÃO PAULO 2012 DEDICATÓRIA

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX, como…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…